A polêmica portaria da Autoridade Portuária de Santos (APS) contra o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, revelou que a queda de braço entre Itajaí e Santos não terminou após a briga pra liberação de cargas de fertilizantes. Desta vez, a APS tirou o comando do porto do superintendente, com a desculpa de ele focar na criação da Docas que vai gerir o terminal itajaiense.

A portaria do diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, saiu no dia 6 de outubro. O documento designa João Paulo e seu chefe de gabinete, Artur Antunes Pereira, a se dedicarem exclusivamente às tratativas da Companhia Docas de Santa Catarina, uma nova empresa pública que vai tocar o porto, entrando no lugar da APS e garantindo autonomia na gestão local.

Por outro lado, o Porto de Santos escolheu o atual diretor-geral de operações logísticas do Porto de Itajaí, Ricardo de Sousa, para tocar, junto com a função, “os atos de representação institucional, coordenação e controle das atividades e da política administrativa do Porto de Itajaí”. O cargo incluiu a supervisão das atividades da diretoria junto à superintendência.

Na prática, a portaria da APS esvaziou as atribuições do superintendente e foi vista por representantes do setor como uma “intervenção branca” do Porto de Santos na administração local, por suposta exigência política do “Centrão”. A insistência em trazer cargas a granel de fertilizantes no Porto de Itajaí, já barrada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no início do ano, também estaria entre as justificativas.

Oficialmente, segundo a portaria da APS, a mudança considerou que João Paulo e seu chefe de gabinete já estavam focados no processo de criação da Docas de Itajaí, e que isso tinha resultado em justificadas ausências em reuniões da diretoria da APS sobre a Superintendência do Porto de Itajaí. Para João Paulo, a mudança seria ilegal. Ele tenta reverter a situação junto ao governo federal. “A portaria é absolutamente ilegal e, portanto, não gera efeitos jurídicos. Estou em Brasília tratando disso e da nova empresa pública federal”, informou na terça. O APS não deu retorno aos questionamentos do DIARINHO até o fechamento da matéria, as respondeu posteriormenente, defendendo a legalidade da portaria e negando motivação política na decisão.

Ricardo de Sousa foi nomeado este ano para a diretoria local. Ele veio da superintendência de Meio Ambiente do Porto de Santos e já foi secretário de Meio Ambiente de Guarujá (SP). No Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Itajaí, com novos membros empossados em agosto, ele tem cadeira como representante da APS.

Visita da APS sem o anfitrião

O presidente da APS, Anderson Pomini, esteve em Itajaí no dia 6 de outubro, mesma data da portaria assinada contra João Paulo, que não participou do encontro porque estava em Brasília tratando da Docas de Itajaí. Na visita, Pomini prestou contas da gestão e anunciou investimentos no porto, os mesmos já divulgados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro dos Portos, Silvio Costa Filho, em evento em Itajaí, em maio.

A ausência de João Paulo na agenda do presidente da APS em Itajaí teria sido considerada na portaria que tirou o superintendente do comando do porto. No dia, João Paulo fez reuniões no governo federal ligadas ao processo de criação da empresa pública federal pra tocar o Porto de Itajaí. Entre elas, com o presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, responsável pela indicação de João Paulo à superintendência do porto.

O projeto técnico da Docas do Porto de Itajaí foi concluído pela Secretaria Nacional de Portos e aprovado pelo Ministério dos Portos. Os próximos passos incluem análise do Ministério da Gestão e da Inovação, da Casa Civil da Presidência da República e, por último, do Congresso Nacional. Com tudo aprovado, a criação da Companhia Docas de Santa Catarina (CDSC) começará na prática, com formalização, estatuto e diretoria.