A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou, em caráter cautelar e com efeito imediato, às 17h desta segunda-feira, a suspensão de qualquer autorização ou tratativa para a movimentação de cargas a granel no Porto de Itajaí. A decisão será publicada no Diário Oficial nesta terça-feira.

A medida do diretor-geral da Antaq, Caio Faria, atende denúncia apresentada pela JBS Terminais e deve ser cumprida pela Autoridade Portuária de Santos (APS), atualmente responsável pela administração do porto, desde que o Convênio de Descentralização nº 02/2024 entrou em vigor. O teor da denúncia não foi informado.

Segundo a assessoria da Antaq, a medida cautelar tem como objetivo preservar a regularidade dos procedimentos no porto até a conclusão da análise de mérito pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) da Antaq.

As partes envolvidas já foram notificadas e a deliberação tem vigência imediata a partir desta segunda-feira, data da assinatura dos termos envolvidos.

A decisão da Antaq está alinhada com o planejamento do superintendente João Paulo Tavares Bastos Gama para o porto, que se posicionou publicamente no programa “Diz aí!”, do DIARINHO, contra a movimentação de carga a granel no porto da cidade. Também vai ao encontro da posição do vereador Beto Cunha (Republicanos), presidente da Comissão de Assuntos do Complexo Portuário da Câmara de Vereadores de Itajaí, que se manifestou contrário às operações de carga a granel no cais, especialmente de fertilizantes.

Navio Athanasia vai operar bobinas de aço

Também nesta segunda-feira, a APS se pronunciou sobre boatos acerca de uma operação envolvendo fertilizantes que ocorreria nesta terça-feira com a embarcação Athanasia. “A informação é inverídica e equivocada. A natureza do navio citado é a operação de granéis sólidos e não fertilizantes. A operação programada refere-se, na realidade, ao desembarque de carga siderúrgica (bobinas de aço), operação totalmente compatível com a infraestrutura existente, com a prática operacional rotineira e com os normativos vigentes”, diz a nota oficial.

O Porto de Itajaí confirmou que o navio Athanasia poderá operar nesta terça no cais itajaiense, já que a carga siderúrgica está com operação liberada.