CRISE SEM FIM

ZPort e Porto de Santos "brigam" por operações com fertilizantes em Itajaí

Empresa diz que atividade tem respaldo em licenciamento ambiental e é tecnicamente viável

APS “compra briga” com SPI e JBS e pede que Antaq reveja decisão contrária à movimentação de fertilizante
(Foto: Arquivo/Felipe Trojan)
APS “compra briga” com SPI e JBS e pede que Antaq reveja decisão contrária à movimentação de fertilizante (Foto: Arquivo/Felipe Trojan)
miniatura galeria
miniatura galeria
miniatura galeria

A ZPort Itajaí se manifestou ao DIARINHO sobre a suspensão de cargas a granel de fertilizantes no Porto de Itajaí. A empresa defendeu a legalidade das operações no cais peixeiro, destacando que a atividade tem respaldo em licenciamento ambiental e é tecnicamente viável. A Autoridade Portuária de Santos (APS) disse a mesma coisa em petição à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A ZPort, que agora é chamada de Seaport Itajaí, é operadora do cais público, credenciada para operações com granéis sólidos, cargas gerais e de passageiros. A operadora ficou no meio do impasse sobre a autorização da APS para operações com fertilizantes no porto, barrada pela Antaq na semana passada após denúncia da JBS Terminais.

Continua depois da publicidade

O porto chegou a receber a instalação de equipamentos para a movimentação de fertilizantes, com liberação da APS que passou por cima de ordem da superintendência do porto local. Segundo a Seaport, as operações previstas com fertilizantes a granel estão amparadas legalmente, ambientalmente licenciadas e tecnicamente viáveis, em conformidade com os marcos regulatórios.

“A atividade encontra respaldo na Licença Ambiental de Operação nº 2610/2019 do Porto de Itajaí, emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Ima), a qual autoriza expressamente a movimentação de cargas a granel (fertilizantes)”, destacou a empresa. A operadora também lembrou que um ofício da superintendência, de 2024, reconheceu que a operação está devidamente licenciada e autorizada.

Continua depois da publicidade

Assim, conforme a empresa, não haveria qualquer impedimento à movimentação de fertilizantes a granel no Porto de Itajaí. A atividade seria realizada de acordo com os controles ambientais solicitados e aprovados. “A legalidade da operação também é respaldada pela Autoridade Portuária, que prevê a pré-qualificação de operadores portuários para granéis sólidos”, diz o esclarecimento.

A Seaport ainda respondeu que os fertilizantes não são classificados como produtos perigosos ou tóxicos. “Produtos utilizados na agricultura como ureia e cloreto de potássio, por exemplo, não possuem características inflamáveis, reativas ou tóxicas que os enquadrem como perigosos para o transporte ou manuseio”, informa.

Geração de empregos e mais arrecadação de impostos, defende ZPort

Operação com fertilizante geraria empregos (foto: divulgação)
Operação com fertilizante geraria empregos (foto: divulgação)

 

Além da questão da legalidade, a empresa destacou que a operação traria benefícios econômicos para Itajaí. A estimativa é de geração de 150 empregos diretos e 300 indiretos, arrecadação tributária de mais de R$ 17 milhões por ano, abrangendo ISS, PIS e Cofins, e novas receitas para o porto e para a cidade, por meio de tarifas portuárias, serviços de praticagem, rebocadores e amarração.

A Seaport frisou que teve apoio da Intersindical dos trabalhadores portuários para a nova operação. O entendimento é que a diversificação de cargas no porto contribui pra dar mais trabalho e renda para a mão de obra avulsa do porto. Apesar dos preparativos pra movimentação de fertilizantes, por enquanto nenhuma operação está programada. 

Segundo a empresa, navios só serão agendados quando for finalizada a montagem e feitos os testes dos equipamentos. A operação também dependerá de a Antaq rever a suspensão. “A Seaport reitera seu compromisso com a legalidade, a sustentabilidade ambiental e a valorização do trabalho portuário, assegurando que a movimentação de fertilizantes será realizada com responsabilidade, segurança e transparência”, completou.

APS “compra briga” com Itajaí e JBS

A decisão da Antaq, em medida cautelar, sem análise de mérito, barrou qualquer autorização ou tratativa da APS pra exploração de cargas a granel no Porto de Itajaí, atendendo denúncia da JBS Terminais. A empresa relatou negociações da APS pra liberar cargas de fertilizantes sem prévia consulta aos operadores do porto e sem cumprimento de exigências para a nova modalidade de carga.

Continua depois da publicidade

Na sexta-feira passada, a APS entrou com um pedido de reconsideração junto à Antaq, tentando reverter a decisão. A autoridade portuária diz que, apesar de a Superintendência do Porto de Itajaí ter se manifestado no processo, inclusive com apoio à denúncia, ela (APS) não recebeu prazo pra responder antes da decisão. Para a APS, “a Superintendência do Porto de Itajaí não possui legitimidade para responder pelo respectivo porto organizado”.

O Porto de Santos apontou que não haveria urgência na medida da Antaq, porque não tinha nenhum navio de fertilizante programado pra descarregar, como denunciado. Também esclareceu que a JBS Terminais não tem ingerência ou autoridade sobre o cais público, onde são previstas as operações a granel, e que operações de carga geral devem ser harmonizadas e compatibilizadas” com as atividades da arrendatária transitória.

“Portanto, a realização de operações por outros operadores nas áreas públicas do porto não apenas é permitida como integra a rotina consolidada no Porto de Itajaí, em respeito ao interesse público e à necessidade de preservação da dinâmica operacional portuária”, defende a APS no pedido à Antaq. Para a autoridade portuária, o convênio que federalizou a gestão do Porto de Itajaí garante o exercício das atividades administrativas pela APS, como a liberação de operadores para a movimentação de cargas em regime de livre competição.

“De forma que qualquer tentativa inibitória do regular andamento das operações em área pública deve ser prontamente rechaçada por esta Agência”, afirma a APS. A estatal ainda ressaltou que já há licença ambiental prevendo movimentação de carga graneleira sólida, incluindo fertilizantes, no Porto de Itajaí, e que não há nenhuma restrição para a atividade no plano de zoneamento portuário.




Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






216.73.216.81

TV DIARINHO


🌊🏗️ CANAL EM NAVEGANTES! Projeto antigo de quase 40 anos volta à pauta. Governo catarinense quer parceria ...





Especiais

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande

São João das Bets

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande

Resgates em trilhas na Chapada Diamantina revelam riscos a turistas e guias

TURISMO E PERIGO

Resgates em trilhas na Chapada Diamantina revelam riscos a turistas e guias

Como prevenir uma nova geração fumante e proteger crianças e adolescentes dos vapes

SAÚDE

Como prevenir uma nova geração fumante e proteger crianças e adolescentes dos vapes

Brasil teve 57 PLs pró-LGBTQIA+ no primeiro semestre de 2025

DIVERSIDADE

Brasil teve 57 PLs pró-LGBTQIA+ no primeiro semestre de 2025

Ao menos cinco secretários do governo Tarcísio têm conexões com o setor imobiliário

SÃO PAULO

Ao menos cinco secretários do governo Tarcísio têm conexões com o setor imobiliário



Blogs

Negócios de família

Blog do JC

Negócios de família

Caroço de abacate ralado para saúde

Blog da Ale Francoise

Caroço de abacate ralado para saúde

Veja como foi a prova do Tour de France no Rio de Janeiro em 2025

A bordo do esporte

Veja como foi a prova do Tour de France no Rio de Janeiro em 2025

🧊❄ Viroses de Inverno: Como se Proteger da Gripe, Resfriados e Outras Infecções Respiratórias

Espaço Saúde

🧊❄ Viroses de Inverno: Como se Proteger da Gripe, Resfriados e Outras Infecções Respiratórias



Diz aí

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Diz aí, Alexandre Xepa!

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"

AO VIVO

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"

"O hospital [Ruth Cardoso]passa a ser, de fato e de direito, regional e estadual"

Diz aí, Leandro Índio!

"O hospital [Ruth Cardoso]passa a ser, de fato e de direito, regional e estadual"

Leandro Índio no Diz aí! do DIARINHO

AO VIVO

Leandro Índio no Diz aí! do DIARINHO

"Eles sonham com a minha vaga. Eu não cometi nenhum crime, eu não fiz nada de errado "

Diz aí, Jorge Seif Júnior!

"Eles sonham com a minha vaga. Eu não cometi nenhum crime, eu não fiz nada de errado "



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.