DIREITOS HUMANOS

Prefeitura não vai mais fornecer comida e banho aos moradores de rua de Itajaí

Centro de Direitos Humanos quer posicionamento oficial sobre a desativação do Centro Pop

Legenda: Moradores de rua em Itajaí não terão mais acesso a comida e banho (Foto: João Batista)
Legenda: Moradores de rua em Itajaí não terão mais acesso a comida e banho (Foto: João Batista)
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A Secretaria de Assistência Social de Itajaí anunciou domingo que vai desativar o Centro Pop, que funciona na rua Blumenau, na Barra do Rio, para abrir uma Casa de Passagem em novo endereço. Com o fechamento, que é anunciado como temporário, os moradores de rua na cidade não terão mais um local para se alimentar e tomar banho. Em entrevista recente ao DIARINHO, o secretário Leo Severino informou que o Centro Pop realiza cerca de 700 atendimentos por mês e que 250 pessoas vivem atualmente nas ruas de Itajaí.

O Centro Pop oferece atendimento e acolhimento à população em situação de rua, funcionando como ponto de apoio com serviços de higiene, alimentação, guarda de pertences e auxílio na emissão de documentos. Também é referência para inclusão em programas sociais, como o Cadastro Único.

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Com a desativação do Centro Pop, a prefeitura informou que a nova Casa de Passagem fará somente encaminhamentos para comunidades terapêuticas, apoio no retorno à cidade de origem, acesso ao Balcão de Empregos, atendimento psicológico, entre outros serviços, com foco administrativo e de reinserção. “Na nova modalidade de atendimento, a oferta de banho e alimentação está temporariamente suspensa no Centro POP da Barra do Rio. Algumas atividades administrativas de encaminhamento permanecem à disposição da comunidade no Centro POP até o início da operação na nova unidade de apoio social”, informou, através de nota, a prefeitura de Itajaí.

Ainda segundo o município, no futuro a Casa de Passagem passará a oferecer alimentação e higiene. Não há previsão de quanto tempo levará a estruturação da nova unidade. “O Termo de Referência para o processo de implementação da Casa de Passagem deve ser lançado neste mês de setembro. A previsão de estruturação da Casa de Passagem dependerá do andamento deste processo burocrático/legal”, informou a assessoria da Secretaria de Assistência Social.

Durante esse período, os moradores de rua ficarão sem acesso à comida e ao banho. “Se aceitar ser encaminhado para uma clínica terapêutica, de reabilitação, no local o cidadão terá acesso normalmente aos serviços que já eram anteriormente fornecidos nestes espaços”, diz.

A secretaria alega que o objetivo da mudança é a descentralização de serviços, tendo um local para encaminhamentos administrativos e outro para demandas que naturalmente existem em casa, os quais serão ofertados na Casa de Passagem: banho, alimentação, cama. “O Centro Pop ficará com os serviços de mercado de trabalho, psicólogo, assistente social, grupos de apoio, comunidade terapêutica, passagem para cidade de origem, entre outros”, explica. A nova estrutura do Centro Pop ficará perto da BR 101.

A secretaria ainda busca um modelo para lidar com a problemática. “Um dos motivos é o fato de que a centralização dos serviços, como no Centro Pop, costumava gerar grandes transtornos para a comunidade onde se instala, entregando pouco resultado prático diante do transtorno gerado. Por conta destes fatores, será instalado em Itajaí o modelo descentralizado que, após alguns meses, terá seus resultados analisados. Se der certo, será ampliado. Se não, ajustado”, finalizou a assessoria.

“Por que negar pão e banho?”

Diego Lopes Costa, presidente do Centro de Direitos Humanos de Itajaí (CDHI) e integrante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para PopRua (CIAMP-Itajaí), afirmou que irá oficiar a prefeitura e a Secretaria de Assistência Social para esclarecer a medida. O CDHI já tinha ouvido nos bastidores sobre a possível desativação do Centro Pop, mas a confirmação só veio por meio da reportagem do DIARINHO. “É um imenso retrocesso. Por que negar pão e banho? Qual a justificativa da prefeitura? O mínimo para qualquer pessoa ter dignidade: alimentação e higiene precisam ser garantidos pela prefeitura. Enquanto as recomendações estão no sentido de fortalecer a Política Nacional para a População em Situação de Rua, para garantia de direitos básicos e assim superação de suas condições de vulnerabilidade, o município adota medidas que reduzem ou barram tais direitos. O caminho não é esse. Vamos atuar pelo CIAMP principalmente”, destacou.



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