A continuidade da dragagem no canal portuário do rio Itajaí-açu será garantida por meio de uma nova licitação, com valor estimado em R$ 87,5 milhões e prazo de um ano. A abertura do edital foi aprovada na semana passada pelo conselho administrativo da Companhia Docas da Bahia (Codeba), autoridade portuária que responde pela gestão provisória do Porto de Itajaí.

A contratação será por pregão eletrônico, com o critério de julgamento pelo menor preço da proposta. As tratativas pro novo edital foram noticiadas com exclusividade pelo DIARINHO na semana passada. Diante da proximidade do fim do atual contrato, a Codeba já contava com a minuta do edital pronta, mas não descartava a possibilidade de uma contratação emergencial ou prorrogação dos prazos atuais se houvesse algum problema.

O atual contrato tem execução até 15 de fevereiro e vigência até março. As profundidades mínimas do canal portuário, de 14 metros no canal externo e 13,5 metros nas bacias de evolução e berços de atracação, estão homologadas pela Marinha do Brasil com validade até 22 de março. O serviço é tocado atualmente pela empresa Van Oord, que atua com a draga Njord pra manutenção de rotina do calado e com dragas gigantes de sucção em campanhas específicas de dragagem.

O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, esperava que o edital da dragagem fosse lançado até sexta-feira, o que não ocorreu. Como a aprovação da Codeba para a abertura do processo foi publicada na sexta, a expectativa do lançamento fica pra essa semana. O porto pede pela licitação desde meados do ano passado, mas o projeto não andou nas mãos da Autoridade Portuária de Santos (APS).

Com o fim da gestão da APS em Itajaí, o porto começou a tratar do tema com a Codeba ainda em dezembro. A superintendência já contava com os estudos, projetos técnicos e licenciamento pra licitação ser aberta, o que agilizou o andamento pra análise e aprovação do processo neste mês.

A contratação ainda será temporária, garantindo a manutenção da dragagem enquanto o governo federal finaliza o projeto de concessão do canal de acesso portuário. O processo está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com previsão de lançamento até março. Esse edital será de longo prazo – de 25 anos – e tem previsão de R$ 311 milhões em investimentos.