A autorização do Tesouro faz parte das últimas etapas pra contratação, iniciadas em 2024 após a aprovação pelo Banco Mundial. “Pela primeira vez, o Banco Mundial aprovou um empréstimo direto a um consórcio de municípios brasileiros. O projeto Promobis recebeu US$ 90 milhões para fortalecer o transporte sustentável e resiliente ao clima em uma das áreas que mais crescem no país”, diz a postagem.
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Segundo a instituição, a operação é inovadora não só pelo modelo de governança regional consorciada, mas também pela solução financeira feita sob medida para alinhar as estratégias dos 11 municípios da Amfri, com amplo apoio da equipe do banco em transporte, tesouraria, jurídico e contabilidade.
“Mais do que um financiamento, esse é um exemplo de como a colaboração técnica e financeira pode destravar soluções transformadoras para desafios urbanos complexos”, destacou o banco. O secretário-executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos de Santa Catarina, Paulinho Bornhausen, comentou a publicação, frisando a iniciativa inovadora.
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Ele reforçou que o governo estadual já tem participação garantida no projeto junto com os municípios e assumiu a realização da parceria público-privada (PPP) para a construção do túnel. O edital para a obra, com custo estimado de R$ 1 bilhão, será lançado pelo estado, que também se comprometeu com contrapartida de US$ 24 milhões.
Paulinho ressaltou que o projeto é um marco para o estado e o país, dentro de um modelo de financiamento que será levado para outras cidades. “Nascido do InovAmfri, projeto de empoderamento regional que reforça o modelo catarinense e que tive honra de liderar desde 2015, o modelo será levado na sequência às regiões de Joinville e Blumenau por decisão do nosso governador”, disse.
Marco histórico pra obras de mobilidade na região
O destaque do Banco Mundial para a aprovação do empréstimo considerou as necessidades da região da Amfri, uma das que mais crescem no Brasil e polo turístico nacional, pra resolver os problemas de mobilidade e a falta de infraestrutura para um sistema integrado de transporte público.
“Distribuída em 11 municípios, a região deve abrigar 1,1 milhão de habitantes até 2030. A ausência de serviços de ônibus convenientes e tarifas acessíveis desencoraja o uso do transporte público, e a já elevada taxa de uso de veículos motorizados particulares continua crescendo”, diz o estudo do banco.
A análise ainda lembrou que a região é uma das áreas mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas e eventos climáticos extremos. “Com estradas e sistemas de drenagem inadequados, as fortes chuvas aumentam a vulnerabilidade do sistema de transporte e do setor de turismo”, apontou.
Com o diagnóstico, o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amfri (CIM-Amfri) firmou, em 2019, parceria com o Banco Mundial para o Projeto de Mobilidade Sustentável Integrada da Amfri (Promobis). Além do túnel entre Itajaí e Navegantes, o pacote inclui o sistema regional de transporte com ônibus elétricos e novos corredores viários em Balneário Camboriú.
Em 12 de abril de 2024, o banco aprovou o empréstimo de US$ 90 milhões para o consórcio, em nome dos três principais municípios da região: Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes. As demais cidades financiarão um fundo de mobilidade, com cotas distribuídas proporcionalmente.
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“Espera-se que o projeto melhore significativamente a infraestrutura de transportes, reduza os congestionamentos, atenda melhor às necessidades de infraestrutura resiliente ao clima e aumente o crescimento econômico da região”, completa a apresentação do banco.
Próximos passos
Com o aval do Tesouro Nacional neste mês para o empréstimo, o processo deve correr mais rápido nos últimos trâmites em Brasília (DF). No momento é esperado o parecer da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão do Ministério da Fazenda, com chance de sair ainda nesta semana.
Depois, o projeto será mandado pelo governo federal para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, para a aguardada assinatura do contrato. O Banco Mundial prevê que a contratação seja efetivada até setembro. A partir daí, os recursos poderão ser liberados.
As primeiras obras do projeto, entre o sistema BRT e os corredores de micromobilidade em BC, são previstas no segundo semestre de 2026. Já o túnel imerso, a partir de 2027. Além do financiamento internacional de US$ 90 milhões, o Promobis contará com recursos privados, somando US$ 342 milhões em investimentos em todas as obras.
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