O ex-presidente do Instituto Itajaí Sustentável (Inis), Mário Cesar Angelo, e o ex-diretor de Fiscalização, Felipe Lima, se tornaram réus em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no âmbito da Operação Nota Verde. Também foram denunciados dois empresários investigados por crimes contra a administração ambiental, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A operação foi iniciada em dezembro do ano passado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em apoio à 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí. Conforme a investigação, foi identificado um suposto esquema envolvendo agentes públicos, empresários e particulares, com o objetivo de facilitar a concessão de licenciamentos ambientais em desacordo com a legislação, visando vantagens econômicas indevidas.

Na ocasião, Mário e Felipe foram afastados dos cargos públicos. Além disso, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais e sedes de empresas dos investigados em Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Bombinhas, Penha e Curitiba (PR).

Com o avanço das investigações e a análise do material apreendido, a denúncia foi apresentada pela 10ª Promotoria de Justiça e acolhida pelo Juízo da Vara de Garantias de Itajaí. A Justiça determinou, conforme solicitado pelo MP, a suspensão cautelar do exercício de função pública de Mário e Felipe por 180 dias ou até o término da fase de instrução processual, considerando o risco de que os acusados possam voltar a cometer infrações.

Felipe é biólogo e atua desde 2005 na área de licenciamento ambiental. É servidor efetivo do Inis desde 2011, quando o órgão ainda era a Fundação do Meio Ambiente de Itajaí. Já Mário presidia o instituto desde março de 2022, com salário bruto mensal de R$ 26 mil.