Diz aí, Maria Heloisa!
"A ideia é que o parque também tenha acesso pela Praia Brava”
A diretora-presidente do Instituto Itajaí Sustentável (Inis), Maria Heloisa Furtado Lenzi, foi entrevistada pela jornalista Fran Marcon e Arthur Rancatti, da Agenda 21 e coordenador do programa Itajaí Lixo Zero
Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]


Foi assinado o decreto de criação do Parque Natural Municipal do Canto do Morcego. O que acontece a partir de agora?
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Maria: A criação deste parque é uma demanda bem antiga da cidade. As pessoas queriam muito conhecer aquela área. Continuamos com as tratativas junto à Capitania dos Portos ...
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Maria: A criação deste parque é uma demanda bem antiga da cidade. As pessoas queriam muito conhecer aquela área. Continuamos com as tratativas junto à Capitania dos Portos e à Marinha para a cessão da área ao município e vamos também iniciar os trabalhos para o plano de manejo. [Só pra gente entender: o parque da Ressacada, que já existe desde a década de 90, nunca saiu do papel. O que acontecerá de diferente com o parque do Canto do Morcego?] Na realidade, o parque da Ressacada tem algumas áreas privadas. O do Canto do Morcego o terreno é do município. Com o plano de manejo e com as tratativas junto à Marinha caminhando, a parte da Capitania dos Portos será cedida para o município e a parte dos terrenos e dos imóveis privados vai continuar privada. Ele tem uma área mais fácil de delimitar. Nós também pretendemos resolver a questão do parque da Ressacada. O município tem oito unidades de conservação públicas e duas privadas, que são RPPNs. Todas estão no papel, com exceção do parque do Atalaia. [Quais os atrativos para o Parque Canto do Morcego? Já tem data para a comunidade utilizá-lo?] Nós ainda não temos uma data. Estamos bastante avançados com a tratativa da Capitania dos Portos e temos um projeto que ganhamos da Aprobrava, porque a ideia é que o parque também tenha acesso pela Praia Brava. A gente divide em três fases o parque. A primeira seria o melhoramento das trilhas que já existem. O acesso por Cabeçudas. Torná-las seguras, fazer toda a sinalização de acesso e fazer com que a população tenha acesso tanto à praia do Canto do Morcego quanto à praia da Solidão. Num segundo momento, quando o município conseguir fazer a cessão de uso para o privado, é criar estruturas mais atrativas ao turista, que seria remodelar a parte do farol com deques, possivelmente com lanchonete, museu, centro de visitantes, áreas de observação de pássaros, trilhas, além de teleférico ou tirolesa que a iniciativa privada possa explorar.
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“Ainda temos pessoas que encaram a reciclagem como um bico e não como uma profissão”
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Em 2023, a Aprobrava alertou que a implantação da Apa da Orla poderia levar 20 anos, como na criação da Apa Costa Brava em BC. A Apa da Orla saiu no mesmo ano. Como foi possível o avanço?
Maria: São situações diferentes. Balneário Camboriú errou no passado com a melhor intenção possível, mas errou porque o plano diretor avaliou o município, mas não avaliou a região sul. E, com a melhor intenção possível, foi deixado no plano diretor a ideia de que quem iria definir os índices construtivos da região da Apa Costa Brava era o plano de manejo. Só que plano de manejo não tem esse objetivo. Quem define índices construtivos é o plano diretor. A discussão de 20 anos aconteceu porque havia forças contrárias, um excesso de romantismo do preservacionismo, e a luta de algumas pessoas, inclusive moradores tradicionais de querer desenvolver a região, claro, com responsabilidade, com sustentabilidade. A Brava, por anos, foi discutida, mas esqueceu-se de discutir a parte sul. Ela hoje é uma das áreas que mais gera denúncias de ruído, de perturbação de sossego, incomodando os moradores, porque todo mundo tinha o foco na região norte da Brava. No caso da Apa da Orla, houve um estudo da Univali que foi muito taxativo em manter a área com dois pavimentos, e isso inviabilizava para qualquer proprietário manter os seus imóveis ali, porque é um custo muito alto. Agora, o plano diretor liberou alguns índices maiores, mas com a ideia da preservação. Ontem [quarta] mesmo nós tivemos uma reunião junto com o MPF e MPE, com a Apobrava, o município, definindo como será para tirar as unidades de conservação do papel.
Itajaí tem apenas uma cooperativa de reciclagem para receber os resíduos da coleta seletiva de mais de 280 mil habitantes e a taxa de reciclagem não passa de 5%. Quais os planos do Inis para aumentar essa produtividade?
Maria: A cooperativa não dá conta de fazer a triagem de todo o material. Acaba sendo triado só aquilo que tem maior valor e o de menor valor ainda vai para o aterro. A cooperativa precisa aumentar o número de pessoas trabalhando. Infelizmente, é uma atividade que dá bastante recurso para o trabalhador, mas ela não se profissionalizou. Ainda temos pessoas que encaram a reciclagem como um bico e não como uma profissão. [Em todo Brasil, as cooperativas trabalham de graça para os municípios em troca de resíduos que, muitas vezes, não têm condições de uso. Como a gente quer que uma cooperativa se profissionalize, sendo que o município não paga pelo serviço prestado e nem oferece subsídio?] O problema é que as pessoas que estão fazendo esse serviço não conseguem se profissionalizar e trabalhar de forma a fazer com que o resíduo dê o valor que ele, de fato, tem. Eu não conheço o contrato aqui, porque é com a secretaria de Obras, mas eu vou te dar o exemplo de BC; o contrato proíbe que a Ambiental venda. O resíduo é um ativo. Ele só precisa ser levado a sério de uma forma mais profissional.
A cooperativa não dá conta de fazer a triagem de todo o material”
Cerca de 50% dos resíduos sólidos urbanos são da alimentação, que podem virar adubo. Qual o plano de implantar a compostagem no município e fortalecer o ciclo da alimentação?
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Maria: Nós temos ações muito pequenas de educação ambiental com a compostagem. Ontem [quarta] mesmo fizemos uma oficina de composteiros lá no Viveiro, que é a ideia de disseminar que você consegue fazer compostagem na sua casa. Se você tratar ele dentro da sua casa, você tem ali um composto orgânico para usar no seu jardim, nas suas plantas. Esse trabalho da educação ambiental é o que o Inis consegue desenvolver.
A separação dos resíduos é uma etapa essencial da gestão de resíduos sólidos. Atualmente, o que o Inis tem feito ou planejado para melhorar o descarte dos resíduos nos locais públicos?
Maria: Nós já temos implantada no Inis, há bastante tempo, a separação dos resíduos. O prefeito pediu que a gente implantasse a separação também no paço. Tem um ecoponto ali na frente, mas nós precisamos que o paço todo tenha reciclagem acontecendo. O Inis está ainda num trabalho formiguinha, de fazer a educação ambiental da reciclagem e está organizando uma série de atividades para o aniversário de Itajaí, como mutirões de limpeza em rios e praias e uma feira de experiências com a rede municipal.
Como está a caneta do Inis para ações permanentes de educação ambiental?
Maria: Nós solicitamos ampliação do orçamento para a educação ambiental. Nós temos trabalho desenvolvido junto às escolas o ano inteiro; nós temos empresa contratada que trabalha conosco no Viveiro, mas os projetos precisam ser ampliados. A Educação tem pessoas muito proativas com relação à educação ambiental, então queremos ampliar essas ações nas escolas. Não só nas escolas, mas nas empresas. Fornecer produtos que a gente possa compartilhar com a empresa, como palestras, cartilhas, material educativo...
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“O resíduo é um ativo. Ele só precisa ser levado a sério de uma forma mais profissional”
BC, onde a senhora foi secretária, superou a média nacional de arborização urbana. Já Itajaí está abaixo da média e não tem plano de arborização. Tem previsão para a elaboração do plano?
Maria: O Inis tem um banco de mudas gigantesco esperando para ir buscá-las e plantá-las. Estão nos viveiros, mas não estão sendo plantadas, são mudas que pouco agregam. A colonização açoriana tem isso: ruas muito pequenas, calçadas muito pequenas. Lá em BC diagnosticamos todas as árvores, mapeamos os locais apropriados para plantio, onde não vai ter interferência na fiação urbana, nas tubulações que passam de gás, de água, de esgoto. A gente precisa de uma parceria da Secretaria de Obras ou da contratação de empresas para isso, porque nós temos que fazer a abertura da cova com área para deixar a árvore se expandir. [Itajaí não tem diagnóstico e nem o plano de arborização?] Não. Nós temos uns trabalhos sendo feitos com as árvores que são diagnosticadas como imunes ao corte. Estamos fazendo coleta de orçamentos com as empresas para poder fazer esse diagnóstico.
Como bióloga, como a senhora avalia a retirada de todas as árvores do canteiro da Marcos Konder que sempre foi símbolo verde da cidade?
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Maria: Como não estava aqui no município, à época, eu não posso fazer nenhum comentário com dados técnicos efetivos. Mas como cidadã de Itajaí foi uma tristeza muito grande ver aquelas árvores que eu vi crescer, as árvores lindas e robustas, mas parece que houve um levantamento e algumas já estavam condenadas. Isso a população também precisa entender. Nem toda árvore que está na arborização urbana vai viver para sempre. Algumas árvores precisam ser retiradas, outras precisam apenas ser podadas. O que não pode é deixar de plantar. Nós temos que continuar plantando. Quando você passava ali você via essas árvores. Agora estão na lateral, até que elas criem volume o suficiente para serem vistas novamente. Elas estão mascaradas pela urbanização.
No mutirão Juntos pelo Rio, surfistas encontraram um cão maltratado. Já se sabe o que aconteceu com o cachorro e qual o estado dele?
Maria: A última notícia que eu tenho é que ele estava com a pata traseira quebrada. Não se sabe se foi atropelamento, se foi pancada. O animal muito provavelmente sofreu maus tratos de alguma forma. Ele foi para a Uapa para o atendimento. Provavelmente ele sobreviveu à cirurgia e está sendo tratado lá na Uapa. E, infelizmente, se ninguém vier adotá-lo, vai ser mais animal na Uapa. Nós temos uma média de 400 animais na Uapa, com os canis superlotados. Não temos mais condições de receber animais. A adoção é necessária. Infelizmente, as pessoas têm preferência em adotar filhotes. Nós temos uma média de oito filhotes por feira sendo adotados. Os adultos precisam ser adotados e desmistificar a ideia de que o adulto não aprende.
“Nem toda árvore que está na arborização urbana vai viver para sempre. Algumas árvores precisam ser retiradas, outras precisam apenas ser podadas. O que não pode é deixar de plantar”
No final de 2024, o ex-presidente do Inis, Mário Angelo e o diretor Felipe Lima foram afastados pela Justiça. O Inis sabe quais licenciamentos são investigados e foram anulados?
Maria: Isso é uma angústia muito grande dos servidores porque eles vestem a camisa do Inis e quando eles vão para fiscalização, às vezes são maltratados porque as pessoas colocam todos no mesmo bolo. Mas o Inis, oficialmente, não recebeu nenhuma informação do que está sendo investigado. Nós estamos trabalhando em alguns licenciamentos que os técnicos tinham indicado para indeferimento, que inclusive estão dando problemas agora. Nós tivemos um processo que de uma grande terraplanagem está dando um problema gigantesco nas chuvas. Era um processo que todos os técnicos indeferiram e foi para frente. Os técnicos estão reavaliando, solicitando novos estudos para ver se vai continuar ou não. Nós estamos com algumas licenças suspensas nessa fase de avaliação.
Como está funcionando o cronograma das fiscalizações ambientais? São feitas somente sob demanda ou há operações preventivas?
Maria: A grande maioria é sob demanda. A gente é notificado de alguma forma através da ouvidoria, da Guarda, dos contatos do Inis, ou chega pelas mãos de vereadores, do prefeito e das pessoas que denunciam pelas redes sociais. O grande volume de fiscalização acontece dessa forma. Outras são feitas via monitoramento que os técnicos fazem dos processos licenciados. No caso das ocupações irregulares, estamos com muitos problemas de moradores de rua fazendo casebres no meio do mangue, no meio da vegetação, que a população nos traz através de denúncia.
[...] Criar estruturas mais atrativas ao turista, que seria remodelar a parte do farol com deques, possivelmente com lanchonete, museu, centro de visitantes, áreas de observação de pássaros, trilhas, além de teleférico ou tirolesa.