CÂMARA DE VEREADORES

Vereador quer que a guarda municipal fiscalize símbolos de “doutrinação comunista” em Itajaí

Vereador justifica iniciativa pra “proteger valores democráticos e pensamento crítico”

Proposta prevê barrar “foice e martelo cruzados” e outros símbolos do comunismo (Foto: Divulgação)
Proposta prevê barrar “foice e martelo cruzados” e outros símbolos do comunismo (Foto: Divulgação)

Começou a ser analisado na Câmara de Vereadores de Itajaí o projeto de lei 87/2025, de autoria do vereador Victor Nascimento (PL), que quer “proibir” o comunismo no município. A proposta prevê medidas contra a exibição de símbolos de apologia ou doutrinação ao comunismo em espaços públicos e privados de uso coletivo da cidade, especialmente em escolas.

A ideia inclui ações educativas pra “sensibilizar e informar a população sobre os malefícios e prejuízos históricos causados por essa ideologia ao desenvolvimento civilizatório”. Para o vereador, o comunismo está historicamente associado a regimes totalitários responsáveis por violações de direitos humanos, repressão política e violência.

Continua depois da publicidade

Segundo o projeto, a proibição valeria pra qualquer símbolo, emblema ou referência ao comunismo. “Incluindo, mas não se limitando à foice e ao martelo cruzados ou entrelaçados, especialmente ...

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

Segundo o projeto, a proibição valeria pra qualquer símbolo, emblema ou referência ao comunismo. “Incluindo, mas não se limitando à foice e ao martelo cruzados ou entrelaçados, especialmente quando associados a fundos vermelhos”, diz o texto da proposta. Pela regra, seriam proibidos o uso de cartazes, bandeiras, adesivos, vestuários, panfletos e publicações, entre outros materiais.

Continua depois da publicidade

A exceção ficaria por conta da utilização dos símbolos e materiais comunistas apenas para fins educacionais, “restrito ao ensino histórico, crítico e objetivo”, dentro da disciplina de História ou correlatas. Ainda assim, a permissão não valeria pra métodos pedagógicos que teriam no comunismo referência ideológica ou pra promoção de “doutrinação comunista”.

O projeto prevê fiscalização a cargo da Guarda Municipal e outros órgãos municipais. Caberia aos agentes verificar ocorrências de apologia e doutrinação ao comunismo, apreender materiais e registrar boletim de ocorrência. Entre as penalidades aos infratores, estão advertência e multas que podem chegar R$ 4826, no valor atual da Unidade Fiscal do Município (UFM).

Continua depois da publicidade

Defesa de valores democráticos

O vereador justificou na proposta que a ideia da proibição é “proteger os valores democráticos, a liberdade individual, a liberdade religiosa, o pensamento crítico e a memória histórica do Município de Itajaí”. Ele diz que o projeto está fundamentado em princípios constitucionais e teve inspiração na “Lei de Ensino Crucial do Comunismo”, aprovada em 2023, nos Estados Unidos, sobre o ensino de regimes comunistas nas escolas.

Para o vereador, a proposta não busca cercear a liberdade de expressão, mas equilibrá-la. “O comunismo, enquanto fato histórico, deve ser estudado de forma crítica e objetiva, mas sua promoção ou doutrinação, especialmente por meio de símbolos como a foice e o martelo, pode ser interpretada como afronta aos princípios democráticos e à memória das vítimas de regimes totalitários”, argumenta. O projeto foi apresentado neste mês e lido na sessão de terça-feira passada, iniciando o trâmite, com encaminhamento pra análise e parecer da comissão de Constituição e Justiça.

 

“Ameaça fantasma”

Apesar da preocupação do vereador com “doutrinação comunista” em Itajaí, o pedagogo, professor de história e apresentador do canal “Vogalizando a história”, Vitor Vogel, destacou em entrevista para o “Diz aí!” do DIARINHO na semana passada, que o Brasil nunca chegou nem perto de ser um país socialista, que seria o caminho pro comunismo na teoria marxista.

“Ainda hoje tem muita gente que defende seus pensamentos porque ‘estou defendendo nosso país do comunismo’, [mas] o comunismo nunca foi uma ameaça para o nosso país, nenhuma vez”, disse. Apesar disso, Vitor frisou que o comunismo virou um “fantasma” e “vilão do mundo”, responsável por tudo que está errado.

“Então, se alguém está tomando água com gás e eu não gosto de água com gás, é porque aquele comunista lá gosta deste tipo de coisa. O comunista é tudo aquilo que eu não gosto. Então, se criou uma ideia dessa dentro da sociedade que é muito difícil de a gente tirar”, comentou.

Continua depois da publicidade

O professor lembrou o caso de Juscelino Kubitscheck, presidente do Brasil entre 1956 e 1961, que foi tachado de comunista, mas nunca chegou perto disso, inclusive sendo alvo de críticas de comunistas na época. “As pessoas têm essa ideia de que, se é meu inimigo, é comunista. Se não defende o que eu defendo, é comunista”, considerou.




Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Fernando Costa

27/05/2025 18:28

Mais um maluco bolsonarista que quer passar por cima da Constituição Federal.

Arilton Schmitz

26/05/2025 10:06

Se esse apedeuta diz que é para “proteger os valores democráticos, a liberdade individual, a liberdade religiosa, o pensamento crítico", como que ele quer proibir exatamente isso???. Sempre aparece um bolsonarista imbecil do PL querendo aparecer com leis esdrúxulas e inúteis, pois eles não tem propostas sérias e sensatas para a população, somente ideologias ultrapassadas.

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






216.73.217.5

TV DIARINHO


🚗😤 CAOS NO TRÂNSITO! Sextou com engarrafamento gigante na BR 101 e nos acessos de Itajaí! Sentido sul ...



Podcast

Sextou com tranqueira no trânsito da região

Sextou com tranqueira no trânsito da região

Publicado 11/07/2025 19:16



Especiais

Taxação de super ricos: por que a conta não fecha, com Eliane Barbosa

Taxação de super ricos

Taxação de super ricos: por que a conta não fecha, com Eliane Barbosa

Tudo nas bets é pensado para viciar, alerta psicólogo Altay de Souza

VÍCIO EM APOSTAS

Tudo nas bets é pensado para viciar, alerta psicólogo Altay de Souza

Corte Interamericana reconhece direito a clima saudável e estabelece obrigações aos países

DIREITOS HUMANOS

Corte Interamericana reconhece direito a clima saudável e estabelece obrigações aos países

Expulsos por hidrelétrica em Goiás, quilombolas lutam há duas décadas por reparação

LUTA POR DIREITOS

Expulsos por hidrelétrica em Goiás, quilombolas lutam há duas décadas por reparação

Vítimas relatam abusos por lideranças de terreiro de candomblé em Belo Horizonte (MG)

ABUSOS EM TERREIRO

Vítimas relatam abusos por lideranças de terreiro de candomblé em Belo Horizonte (MG)



Blogs

Perseguição política

Blog do JC

Perseguição política



Diz aí

"A hora que tiver um barco A8 singrando as águas de Itajaí, pronto, vou me realizar"

Diz aí, Maurício Boabaid!

"A hora que tiver um barco A8 singrando as águas de Itajaí, pronto, vou me realizar"

Maurício Boabaid estará ao vivo no “Diz aí!”

QUARTA-FEIRA

Maurício Boabaid estará ao vivo no “Diz aí!”

"Eu ouço todo mundo, mas quem toma a decisão final sou eu

Diz aí, Robison Coelho!

"Eu ouço todo mundo, mas quem toma a decisão final sou eu

Prefeito Robison Coelho será entrevistado ao vivo pelo DIARINHO

Diz aí

Prefeito Robison Coelho será entrevistado ao vivo pelo DIARINHO

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Diz aí, Alexandre Xepa!

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.