A Secretaria de Saúde de Balneário Camboriú lançou um chamamento público de Organizações Sociais (OSs) para futura gestão do Hospital Municipal Ruth Cardoso. O processo também inclui a gestão do Centro de Diagnose por Imagem e das Unidades de Pronto-atendimento (UPAs) das Nações e da Barra. No momento, o edital é apenas para credenciamento de entidades, com vistas a uma futura contratação, segundo explicou a prefeitura.

O edital de convocação de entidades já está com o prazo pra entrega de documentos valendo e segue aberto até o dia 11 de junho. Após a data, a documentação recebida será analisada pela Comissão Especial de Qualificação de Organização Social, que dará um parecer sobre os pedidos para homologação e aprovação da secretaria de Saúde.

A contratação de uma organização social pra tocar o hospital Ruth Cardoso faz parte das ações de reestruturação da unidade após o episódio da morte de um bebê durante o parto, em 25 de abril. O caso resultou no afastamento imediato do médico responsável e, dias depois, da demissão da diretora-geral do hospital, Andressa Hadad.

Outras denúncias de má prestação de serviços e problemas estruturais e de pessoal no hospital motivaram mudanças administrativas, anúncio de obras e licitações pra melhorar o atendimento. No início do mês, a prefeita Juliana Pavan (PSD) chegou a discutir a estadualização do Ruth Cardoso, considerando que a unidade é municipal, mas atende moradores de toda a região.

Houve conversas com a vice-governadora do Estado, Marilisa Boehm, com a gerente regional de Saúde, Elisama de Freitas, e com o prefeito de Camboriú, Leonel Pavan (PSD). “Temos apenas dois caminhos a seguir: ou estadualizamos o hospital ou lançamos a licitação para gestão via Organização Social (OS). Enquanto gestora vou dar continuidade aos encaminhamentos necessários para viabilizar cada uma das propostas, em paralelo”, disse na ocasião.

A situação do hospital também foi debatida com vereadores, sobre as mudanças previstas, e com promotores de justiça, tratando de decisões relativas à gestão do hospital. O Ministério Público abriu procedimentos pra investigar o caso do bebê que morreu em abril mas, antes do episódio, a promotoria já apurava possíveis irregularidades na contratação de equipe médica pela empresa responsável.

Obras e reformas

Melhorias na estrutura física do hospital também foram anunciadas pela prefeita (Foto: Lavínia Klein/PMBC)

O hospital Ruth Cardoso ganhou R$ 1,5 milhão de emenda parlamentar do deputado estadual Carlos Humberto (PL) pra ser usado na obra de reforma e ampliação dos centros cirúrgico e obstétrico, Central de Material Esterilizado (CME) e UTI neonatal, além de melhorias no centro obstétrico, como sala de parto humanizado e nova entrada das gestantes.

O projeto, de cerca de R$ 5 milhões, está na etapa final pra ser enviado pra análise e aprovação da Vigilância Sanitária estadual. Outras melhorias na estrutura física do hospital também foram anunciadas, como reformas da cozinha e da recepção, com projetos tocados pela Secretaria de Planejamento, e a reforma do telhado, já autorizada, com investimento de R$ 500 mil.

Nova equipe na maternidade

Entre várias licitações pra garantir a continuidade dos atendimentos no Ruth Cardoso, a secretaria de Saúde terá a definição nesta semana do edital de R$ 6,3 milhões pra contratação de empresa que vai prestar serviços médico de ginecologia e obstetrícia no Centro Obstétrico do hospital. A abertura de propostas é na quinta-feira.

O contrato com a empresa atual vence em 24 de junho. O edital traz mudanças que prometem melhorar o atendimento. “Nesta nova proposta, ampliamos a equipe com mais um médico no período das 19h à meia-noite e incluímos um coordenador médico, com carga horária de 20 horas semanais, que deverá cumprir expediente dentro do Centro Obstétrico”, explicou a secretária de Saúde, Aline Leal.

O edital também exige que os profissionais façam 80 horas anuais de capacitação dentro do hospital Ruth Cardoso, assegurando a qualificação da equipe. “Outra mudança em relação ao contrato anterior é que, agora, o pagamento à empresa será feito por procedimento cirúrgico realizado. Antes, realizando ou não a cirurgia, o valor pago era o mesmo”, comparou Aline.

Outro edital em andamento é o de contratação de empresa pra tocar os serviços do pronto-socorro do hospital. O julgamento das propostas era previsto na quinta-feira passada, mas o processo recebeu dois pedidos de impugnação, com solicitação de esclarecimentos. O contrato será por um ano, podendo ser prorrogado, com valor estimado de R$ 8,3 milhões.