O Conselho Tutelar de Itajaí acompanha o caso de tentativa de estupro envolvendo dois alunos de uma escola pública no bairro Salseiros, em Itajaí. As crianças têm seis e 11 anos – e o maior tem diagnóstico de autismo. O caso aconteceu em 4 de abril deste ano num banheiro da unidade escolar.

Segundo a apuração, o menino de seis anos contou em sua casa que foi ao banheiro e o menino mais velho baixou sua calça, tentando o abuso sexual. O ato não foi consumado.

A família registrou boletim de ocorrência e foi até escola para cobrar medidas contra a agressão sexual. A criança envolvida na ocorrência, de 11 anos, foi identificada e os dois estão tendo acompanhamento psicológico e do conselho tutelar.

Como a ocorrência envolve duas crianças, o menino de 11 anos não pode ser responsabilizado criminalmente por seu ato, e as medidas de proteção são aplicadas aos dois envolvidos no caso. O conselho busca descobrir se a criança mais velha sofre ou já sofreu algum abuso, ou foi exposta a algum material sexual impróprio para a idade.

Entre as outras medidas que estão sendo adotadas,  está a mudança de escola de uma das crianças, acompanhamento psicológico para os dois meninos, encaminhamento ao Centro de Referência de Assistência Social (Creas) e acompanhamento do Ministério Público.

A Secretaria de Educação de Itajaí informou que a escola seguiu todos os protocolos necessários para o caso, encaminhando relatório completo à autoridade competente, no caso, o Conselho Tutelar.

A criança vítima do atentado já foi transferida para outra unidade escolar, e a gestão aguarda o posicionamento formal da mãe para a finalização dos trâmites necessários.