O desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e sua esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba, foram incluídos no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja” do governo federal. A atualização da lista foi divulgada nessa quarta-feira.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o casal é acusado de manter uma mulher surda com mais de 50 anos em situação degradante. A vítima foi resgatada em 2022, durante operação do Ministério Público Federal (MPF) na casa do casal, em Florianópolis. Após o resgate, ela foi encaminhada a um abrigo destinado a vítimas de violência.

De acordo com as investigações, a mulher trabalhava como empregada doméstica sem registro em carteira, sem salário e sem acesso a direitos trabalhistas. Ainda conforme o MPF, ela vivia isolada e em completa dependência do casal.

Apesar da operação e da denúncia, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que a vítima retornasse à casa do desembargador em setembro de 2023.

A defesa do casal divulgou nota afirmando que, diante da divulgação da inclusão de seu nome na ‘lista suja do trabalho escravo’ do governo federal, reitera que, em respeito ao sigilo legal de processos em curso, não deve se manifestar sobre o caso.