O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de envolvimento em esquema de desvio de verba pública, quando ainda era deputado federal, em 2022.

A denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) trata de emendas parlamentares destinadas a obras de pavimentação em Vitorino Freire, no interior do Maranhão. Na época, a cidade era administrada por Luanna Rezende, irmã de Juscelino.

Segundo o Ministério Público, há indícios de que o dinheiro público foi desviado na destinação e execução das obras. O STF vai decidir se aceita a acusação. Se isso ocorrer, Juscelino vai virar réu.

Esta é a primeira denúncia formal contra um ministro do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, iniciado em 2023. O relator do caso é o ministro do STF Flávio Dino, que integrou o governo como titular do Ministério da Justiça até janeiro de 2024.

Em 2023, Lula afirmou que ministros denunciados seriam afastados. Na ocasião, declarou: “Se houver indiciamento, ele será afastado”.

Juscelino nega qualquer irregularidade. Em nota, sua defesa informou que ele apenas indicou as emendas e não teve envolvimento na licitação ou execução das obras. A nota também destaca que a denúncia não significa culpa e classificou a investigação como política.

A cidade de Vitorino Freire ganhou repercussão nacional após o afastamento temporário da prefeita Luanna Rezende, em 2023, durante as investigações. Ela voltou ao cargo após decisão do STF.

A denúncia provocou desconforto entre aliados do governo, e a expectativa agora é pela reação do presidente Lula diante da acusação formal.