SAÚDE DA MULHER

Portugal aprova licença para mulheres com endometriose

Lei garante até três dias de afastamento por mês sem desconto no salário

A regra também vale para estudantes que enfrentam sintomas severos das doenças (Foto: Envato)
A regra também vale para estudantes que enfrentam sintomas severos das doenças (Foto: Envato)

A partir de abril, mulheres com endometriose ou adenomiose que vivam em Portugal poderão faltar ao trabalho ou às aulas por até três dias consecutivos por mês, sem perder salário ou direitos. A nova lei reconhece as dores incapacitantes causadas pelas doenças e garante também acesso facilitado a diagnóstico, tratamento e preservação da fertilidade pelo sistema público de saúde.

Enquanto isso, no Brasil, a licença menstrual ainda não é realidade para a maioria das mulheres. Um projeto de lei nacional tramita no Congresso, e algumas iniciativas pontuais — como em empresas privadas ou no serviço público do Distrito Federal — começam a surgir. Mas ainda falta uma política nacional que reconheça oficialmente o impacto da endometriose na rotina das mulheres.

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A doença afeta uma em cada 10 mulheres em idade fértil e pode levar anos até ser diagnosticada. A nova medida portuguesa representa um avanço importante e levanta o debate: será que o Brasil está pronto para seguir o mesmo caminho?




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Publicado 11/07/2025 19:16



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