A prefeita Juliana Pavan (PSD) assinou na terça-feira o decreto de emergência e calamidade, com prazo de 180 dias, para viabilizar reformas imediatas na infraestrutura das escolas municipais. A decisão foi tomada após levantamento técnico apontar que todas as 47 unidades de ensino apresentam problemas estruturais graves, comprometendo a segurança e o funcionamento adequado das instituições.

Segundo a prefeitura, entre os principais problemas identificados estão falhas elétricas, telhados danificados, pisos inadequados, deficiência na climatização e ausência de acessibilidade. Pelo relatório da Comissão de Reestruturação das Unidades Escolares, 12 escolas enfrentam falhas elétricas severas que comprometem o funcionamento, enquanto todas as unidades possuem instalações inadequadas e fora das normas vigentes.

Além disso, 33 unidades têm problemas estruturais nos telhados, resultando em infiltrações e risco de desabamento. O investimento necessário para bancar todas as melhorias nas unidades é de R$ 76 milhões.

Sem acessibilidade

Outro ponto crítico é a acessibilidade. Nenhuma das unidades de ensino tem sistema adequado para garantir o deslocamento de pessoas com deficiência, e os pisos, tanto dos Núcleos de Educação Infantil (NEIs) quanto dos Centros Educacionais Municipais (CEMs) são inadequados, apresentando riscos de acidentes por superfícies escorregadias e desníveis entre as salas.

A situação sanitária também é preocupante, segundo aponta a secretaria. Todas as escolas têm banheiros com problemas de manutenção e inadequação para a demanda de alunos e funcionários. Um exemplo alarmante é o NEI Santa Inês, no bairro dos Municípios, que conta com apenas dois banheiros para 64 profissionais.

Inspeções feitas pela Emasa indicaram que 27 unidades não dispõem da Declaração de Regularidade Sanitária, documento obrigatório para o funcionamento.

Contratações emergenciais

O decreto emergencial assinado pela prefeita permitirá contratações emergenciais para reparos imediatos. “Não podemos permitir que nossos alunos e profissionais estejam expostos a riscos diários. Este decreto é um passo fundamental para restabelecer a qualidade da nossa educação”, afirmou a prefeita Juliana Pavan.

As medidas incluem a regularização das redes elétricas, reformas estruturais nos telhados, substituição de pisos danificados, adequação dos sistemas de climatização e a implementação de um plano de acessibilidade. A fiscalização sanitária deve ser reforçada para garantir que todas as unidades obtenham a certificação necessária para operar dentro dos padrões exigidos.

A secretaria de Educação informou que o cronograma de ações será divulgado nos próximos dias.

A expectativa é que, com a assinatura do decreto, as obras comecem imediatamente, priorizando as unidades em estado mais crítico. “A educação é prioridade, e garantir estruturas seguras para nossos alunos é um compromisso que estamos assumindo com toda a seriedade”, concluiu a prefeita.