A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa) suspendeu o pagamento e vai revisar o contrato firmado com rizicultores de Camboriú após constatar, por meio de análise técnica, o descumprimento do contrato.

O acordo atual estabelece que entre dezembro e março os 23 rizicultores participantes do programa devem manter suas áreas inativas, permitindo o armazenamento da água captada para garantir o fornecimento regular em  BC e Camboriú.

Como contrapartida, os produtores recebem o pagamento de três meses de repasses da Emasa para não plantar durante esse período, com a expectativa adicional de preservar a qualidade da água, evitando contaminação por agrotóxicos. Só que a Emasa identificou que os rizicultores vêm cultivando a chamada “safrinha” mesmo durante o período de vedação previsto em contrato. “Suspendemos o pagamento dos aluguéis dos rizicultores. Vamos precisar renegociar, pois o contrato não estava sendo cumprido”, explicou Auri Pavoni, diretor-geral da Emasa.

Rizicultores recebem

O programa foi criado para garantir a segurança hídrica da população durante o verão, com investimento atual de R$ 2,7 milhões. O valor é pago em três parcelas. A primeira, no valor de R$ 900 mil, chegou a ser paga neste ano, mas após a constatação de plantio de arroz, a Emasa suspendeu os outros dois vencimentos.

Auri não sabe se, em  anos anteriores, o contrato vinha sendo cumprido. A proposta da revisão do contrato será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para análise. O DIARINHO não conseguiu contato com os representantes dos rizicultores.