Uma mudança no serviço de transporte hospitalar em Itajaí foi denunciada por um motorista da Secretaria de Saúde. Desde sábado, o serviço não ocorre mais no regime de sobreaviso, depois das 18h, com o atendimento restrito à jornada normal de trabalho de motoristas e técnicos. A decisão foi tomada pela Diretoria de Atenção à Saúde (DAS).

Segundo o denunciante, a suspensão deixa o município sem servidores efetivos pra fazer serviços de alta e transferências, prejudicando a população que precisar do transporte no horário de plantão. “Caso o Pequeno Anjo necessite de um exame no [hospital] Marieta, o atendimento será somente no dia seguinte. Caso haja uma transferência do Pequeno Anjo para Florianópolis ou do Marieta para Lages, isso só será possível no dia seguinte, a partir das 7h”, conta.

Um aviso interno informou aos servidores sobre a decisão, que recaiu diretamente sobre motoristas e técnicos efetivos que atuam no serviço. O motorista ainda disse que os terceirizados que estiverem em atendimento das 7h às 19h não irão receber nada pelas ocorrências, nem auxílio-alimentação em viagens ou horas extras, se passarem do horário.

Ele afirma que a decisão foi tomada por servidores comissionados da DAS e que a diretoria não deixou que funcionários efetivos levassem a questão para o prefeito Robison Coelho (PL). “Todos comissionados dizem que têm carta branca para tomar qualquer medida, mesmo que prejudique a população. Sacanagem”, criticou.

Em nota, a Secretaria de Saúde esclarece que o serviço de sobreaviso, o popular “BIP”, não possui regulamentação específica por meio de lei, decreto ou normativa, por isso foi “descontinuado”. “A Diretoria de Atenção à Saúde e a Gerência de Transportes adotaram a medida de descontinuidade desse modelo de plantão, garantindo que as transferências e altas hospitalares sejam realizadas por motoristas e técnicos em efetivo trabalho durante sua jornada regular de serviço”, disse.

A secretaria justificou que, pela legislação trabalhista e as normativas da administração pública, motoristas e técnicos que registram o ponto devem ficar no local de trabalho durante sua jornada. “O regime de sobreaviso só poderia ser aplicado caso houvesse regulamentação específica, o que não ocorre no caso do ‘BIP’”, disse. Caso as jornadas de trabalho passem da escala estabelecida, as horas extras serão pagas, desde que justificadas e a autorizadas conforme as normativas vigentes.