Os empresários Piero Carniel e Dante Francisco D’Agostini acusam a prefeitura de Itajaí de ter invadido um terreno no alto do Morro da Cruz, no bairro Nossa Senhora das Graças, para instalar duas caixas d’água gigantes. Já o município desmente alegando que estava ocupando a área para atender emergencialmente à comunidade do bairro Matadouro.

Os empresários afirmaram ao DIARINHO que, ao serem informados pela comunidade sobre a suposta invasão da área, avisaram à Polícia Militar e à prefeitura que iriam retirar os reservatórios de água do local. Já a Secretaria de Segurança Pública de Itajaí divulgou na quinta-feira da semana passada uma nota afirmando que as caixas d’água foram furtadas. 

De acordo com a ocorrência registrada pelos empresários na polícia, eles foram avisados por moradores da comunidade, em 5 de março, que a “prefeitura havia retirado o portão do terreno e instalado as caixas d’água comunitárias”. 

“Meu sócio comunicou à prefeitura, na pessoa do senhor Dante Gervasi, que iríamos retirar as caixas do local e condicionamos a devolução à qualificação do responsável pela invasão da propriedade, que realizou o depósito e instalação de uma rede de água clandestina dentro de nosso imóvel, além da comprovação de propriedade das caixas d’água”, relatou Piero.

Os empresários contam que transportaram os reservatórios para um terreno de um deles em Joinville. “Foi enviado um representante da empresa Semasa para Joinville, chamado Cesar Francelino, para retirar as caixas d’água, porém, não apresentou nenhum documento oficial do Semasa ou da prefeitura informando, notificando os proprietários, bem como sua autorização/anuência para instalar duas caixas de 20 mil litros em nosso imóvel (matrícula 44.639 de Itajaí). Ele realizou a retirada das caixas sem autorização, invadindo pela segunda vez uma propriedade privada do meu sócio em Joinville, local onde as caixas estavam guardadas naquele momento”, alega Piero.

Chamados de ladrões

Os empresários reclamam que o secretário de Segurança de Itajaí, Ettore Stenghele, publicou nas redes sociais que as caixas d’água haviam sido recuperadas após um furto, o que, segundo Piero e Dante, se trata de uma acusação falsa.

Os empresários alegam que são investidores e compraram o terreno de 129 mil m² há cerca de seis anos. Eles afirmam que comunicaram o responsável pela Regularização Fundiária Urbana (Reurb) sobre a retirada das caixas do terreno.

Piero afirma que parte do terreno no Morro da Cruz já foi invadida e que há uma ação civil pública determinando que a prefeitura regularize a área de aproximadamente 40 mil m². “Eles têm que conversar conosco para poder regularizar aquela área. O pessoal do morro já está sem água porque ali é uma ocupação ilegal e a Defesa Civil já embargou. A prefeitura está cometendo duas arbitrariedades: primeiro, aquele local não pode ser ocupado, e segundo, a invasão da propriedade para colocar as caixas d’água”, alega Piero.

Piero e Dante dizem que agenderam uma reunião na prefeitura nesta segunda-feira com a presença do prefeito Robison Coelho (PL), do vice-prefeito Rubens Angioletti (PL), do secretário de Urbanismo e Habitação, João Paulo Kowalsky, e do advogado da Associação de Moradores da Vila da Paz. No entanto, o encontro teria sido cancelado.

Semasa explica que há urgência em fornecer água à comunidade

A prefeitura de Itajaí confirmou que o Semasa foi o responsável  pela instalação das caixas de água, de forma emergencial, para atender à população do bairro do Matadouro que sofre com falta de água. “No local não havia barreiras físicas e tampouco era possível identificar o proprietário [do terreno]. Referido imóvel foi requisitado administrativamente pelo município através do Semasa, em conformidade com a legislação vigente, que permite ao poder público utilizar áreas para garantir serviços essenciais em situações de urgência”, justificou, através de nota oficial, o Semasa.

A autarquia afirma que, além do desaparecimento das caixas de água do local, cerca de 500 metros de mangueiras foram cortados, inviabilizando a distribuição e resultando na perda de aproximadamente 40 mil litros de água potável.

O Semasa reforça que a instalação dos reservatórios foi uma “medida urgente”, devidamente autorizada pelo prefeito, com o envio de um ofício no dia 27 de fevereiro solicitando a autorização para a requisição administrativa da área no Morro da Cruz e na Vila da Paz. O terreno não tem edificações e fica numa Área de Proteção Ambiental, onde, segundo a autarquia, não há possibilidade de construção ou ocupação. “Caso houvesse algum prejuízo ao proprietário, o que não seria o caso, a legislação prevê medidas de compensação pelo período de uso. Reiteramos nosso compromisso com a garantia do abastecimento de água à população e seguimos adotando as providências cabíveis para evitar eventuais interrupções no fornecimento”, reforçou a autarquia.

O comandante da PM de Itajaí, tenente-coronel Ciro Adriano da Silva, informou que apesar de uma viatura aparecer nas fotos ao lado da caixa d’água, a ocorrência não foi registrada oficialmente no sistema da PM.