Apesar de muito esperado pelos foliões, o carnaval não é feriado nacional. A data é classificada pelo governo federal como ponto facultativo, quando o empregador pode decidir se libera ou não a folga aos trabalhadores. Já em feriados, a dispensa do serviço é obrigatória.

Caso opte pela folga coletiva ou individual, o empregador deve ajustar a compensação das horas. O advogado especialista em Direito do Trabalho, Maikon Rafael Matoso, explica como os patrões podem proceder caso mantenham o expediente e o funcionário não compareça. “Será possível considerar falta injustificada, ou seja, os empresários poderão descontar valores na folha de pagamento”, destacou.

Como funciona o serviço público durante o carnaval

Itajaí

Apesar de não ser feriado, a prefeitura de Itajaí decretou ponto facultativo na segunda e terça, além de quarta até as 13h. Com isso, as atividades essenciais funcionarão em esquema de plantão, enquanto os órgãos da administração direta, autarquias e fundações retomam o atendimento quarta à tarde.

Os alunos da rede municipal voltam às aulas na quinta. O atendimento na secretaria de Educação volta a partir das 13h de quinta. As UPAs de Cordeiros e do São Vicente funcionarão normalmente. Já os postos de saúde, centros especializados e setores administrativos da secretaria de Saúde retomam às 13h de quarta.

O atendimento emergencial do Semasa funcionará 24h pelos telefones 115, 0800-645-0195 e (47) 3344-9000. No WhatsApp, o atendimento é no: (47) 3344-9000 e (47) 99261-3492. Os atendimentos presenciais voltam às 13h de quarta. A coleta seletiva da Ambiental não terá alterações.

A secretaria de Obras trabalhará na segunda. Equipes ficarão de sobreaviso na terça e o expediente retorna ao normal na quarta, das 7h às 13h.

Os serviços de manutenção da iluminação pública funcionarão normalmente. Moradores podem entrar em contato com a QLuz pelo 0800-606-1535. No aplicativo Conecta.í, na aba “Obras e Iluminação Pública”, também é possível fazer denúncias. A Guarda Municipal e a Codetran atenderão pelo 153 ou WhatsApp (47) 98811-9129. 

Balneário Camboriú

A cidade decretou ponto facultativo na segunda e na quarta até às 12h. Já a terça é feriado municipal. Durante esse período, os atendimentos no paço municipal ficarão suspensos. As aulas na rede municipal de ensino voltam na tarde de quarta. O atendimento aos turistas nos Postos de Informações Turísticas da avenida do Estado Dalmo Vieira e do Centro de Controle Operacional funcionará todos os dias, das 8h às 22h.

As UPAs da Barra, Nações e o pronto atendimento do hospital Ruth Cardoso funcionarão 24h. As demais unidades de saúde retomam os atendimentos às 12h de quarta.

A Emasa atenderá serviços emergenciais pelo 0800-643-6272 e WhatsApp (47) 3261-0000. O atendimento presencial na Quarta avenida volta às 12h de quarta. A Ambiental manterá a coleta de lixo 24 horas nas avenidas Brasil e Atlântica. A coleta segue normalmente nas demais regiões.

Telefones de plantão durante o carnaval

• Guarda Municipal e agentes de trânsito: 153
• Secretaria de Obras: (47) 9982-2139 (WhatsApp)
• Defesa Civil: 199
• Resgate Social: 156
• Programa ABRAÇO de Proteção ao Idoso: (47) 99982-1632
• Programa ABRAÇO ao Servidor: (47) 99982-2104 (WhatsApp)
• Programa ABRAÇO à Vida: (47) 99982-2322 (WhatsApp)
• Programa ABRAÇO à Mulher: (47) 99982-1906 (WhatsApp)
• Programa ABRAÇO Animal: 153