ESTRADA DA RAINHA

Fabrício Oliveira diz que não liberou alvará pra obra que vai tampar vista de BC

Prefeitura confirmou que obra ainda não tem alvará para iniciar; projeto prevê 33 andares na descida do morro da Rainha

Anderson Davi [editores@diarinho.com.br]

Polêmica da preservação da vista da praia Central já dura 20 anos (Foto: Anderson Davi)
Polêmica da preservação da vista da praia Central já dura 20 anos (Foto: Anderson Davi)

O ex-prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PL), deu a sua versão a respeito do terreno da Embraed que fica na descida da estrada da Rainha, no pontal norte, e que deve abrigar um novo arranha-céu na cidade.

Continua depois da publicidade

Fabrício alega que a prefeitura tentou comprar a área no seu governo, mas como não houve acordo com a construtora, ele revogou o decreto de utilidade pública do local para evitar uma “ ...

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

Fabrício alega que a prefeitura tentou comprar a área no seu governo, mas como não houve acordo com a construtora, ele revogou o decreto de utilidade pública do local para evitar uma “medida judicial da empresa contra o município”.

Continua depois da publicidade

A área de 1230 m² virou o centro de uma polêmica requentada, depois que um grupo de moradores se posicionou contrário à construção de um prédio no local, o que prejudicaria a vista da estrada da Rainha para a praia Central de BC, um dos principais cartões-postais da cidade.

Segundo Fabrício, durante o seu governo a secretaria de Planejamento foi procurada pela construtora, que queria uma indenização pela área. O município tentou negociar a compra com a construtora, mas o valor estipulado pela empresa foi superior ao que foi oferecido. Também não houve acordo sobre a forma de pagamento. Os valores e detalhes da negociação não foram informados por Fabrício Oliveira até o fechamento desta matéria.

Continua depois da publicidade

O local havia sido declarado de utilidade pública em 2016 pelo prefeito anterior, Edson Piriquito [PMDB], ficando “protegido” da construção do edifício. Em junho de 2020, Fabrício revogou o decreto di antecessor. Ele justifica que se o caso fosse judicializado, o município teria um custo muito alto a arcar.

Fabrício afirma ainda que a construtora conseguiu um mandado de segurança para emitir a Licença Ambiental Prévia (LAP). Isso porque a Secretaria do Meio Ambiente de BC havia solicitado um estudo de impacto visual para liberar a licença. O juiz que julgou o pedido da Embraed decidiu que o impacto visual não seria relevante e autorizou a emissão de uma LAP para a empresa.

Porém, a licença definitiva, chamada Licença Ambiental de Instalação (LAI), não foi emitida. O ex-prefeito lembra que faltava um estudo hídrico atualizado na documentação.

Em outubro de 2024, a empresa teve o projeto de construção aprovado pela prefeitura de BC, mas não conseguiu emitir o alvará para começar as obras, porque ainda faltava a LAI. “Pelo menos até o término do meu governo, esse alvará não havia sido emitido”, garante Fabrício.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de BC, Carlos Humberto Silva, confirma que falta apenas o alvará para a obra ser liberada para iniciar. O projeto aprovado prevê a construção de um prédio de 33 pavimentos.

Segundo a nota da secretaria, “não existe nada que impeça a construção do prédio naquele local, a não ser que uma ordem judicial seja emitida, que obrigue a interdição da construção. O projeto da construção do prédio de aproximadamente 33 pavimentos (entre lances de garagem e apartamentos) foi aprovado pela gestão anterior e passou por todas as exigências urbanísticas, restando apenas o alvará”.

Através de sua assessoria, a Embraed informou que não tem previsão para o início das obras, mas que “o empreendimento em questão segue rigorosamente todos os preceitos legais”.

Continua depois da publicidade

Briga entre construtora e comunidade é antiga

O ex-promotor de Justiça, Rosan da Rocha, também se manifestou sobre o caso que ele acompanha há duas décadas, ainda quando atuava no Ministério Público da comarca de Balneário Camboriú.

Em vídeo publicado nas redes sociais, ele conta que desde 2005 a construtora quer construir um edifício no local. Na época, Rosan conseguiu barrar na justiça o novo arranha-céu, que estaria fora do plano diretor e causaria dano paisagístico ao município.

“O processo se arrastou durante 10 anos, com recursos, perícias... A empresa mudou o projeto, entrou com outro projeto, outro nome de edificação. No final das contas, foi julgada a procedência total da minha ação, foram cassadas as duas licenças, e recuperada uma área degradada, de um espaço público que tinha ali”, destaca Rosan.

Ao tomar conhecimento da nova polêmica, Rosan da Rocha defende que o terreno volte a ser público e se torne uma praça.

Continua depois da publicidade

“Existe uma perda enorme para o meio ambiente paisagístico. Aquele local é a imagem mais fotografada da praia Central, e corre o mundo. Não é possível que deixem que ali ocorra uma edificação do porte que eles desejam. Ali tem que ser uma praça, um equipamento público para deleite de todos”, opina.

Para o ex-promotor, a prefeitura, a câmara de vereadores e a empresa deveriam entrar num acordo para tornar a área definitivamente pública.




Conteúdo Patrocinado



Comentários:

juarez rezende araujo

28/02/2025 09:53

ESTAS CONSTRUTORAS SÃO O VENENO QUE VÃO MATAR ESTA CIDADE.No início colocaram prédios em cima de lagoas,depois os prédios fizeram a praia de BC ficar na sombra,a praia alargada corrigiu isto mas as constrtutoras obrigaram o cidadão pagar pela CAGADA que fizeram.E agora querem emporcalhar a RAINHA.SEM CONTRA PARTIDA.ALIAS CADE A CONTRAPARTIDA DOS ESTACIONAMENTOS NESTAS MERDAS DESTES PRÉDIOS?

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






18.97.14.89

TV DIARINHO


🛑⚠️ ATENÇÃO NA BR 101! Vai pegar a BR 101 ali na saída pra Antônio Heil? Presta atenção: a partir de ...





Especiais

O arcebispo que via Deus no carnaval do povo

Dom Hélder Câmara:

O arcebispo que via Deus no carnaval do povo

Comida cara? Que tal trocar o modelo de produção, diz João Pedro Stédile do MST

economia

Comida cara? Que tal trocar o modelo de produção, diz João Pedro Stédile do MST

Decisão do Ibama sobre Belo Monte retoma disputa entre energia e vida tradicional no Xingu

BRASIL

Decisão do Ibama sobre Belo Monte retoma disputa entre energia e vida tradicional no Xingu

As acusações da PF contra a "cúpula do golpe" de Jair Bolsonaro

POLÍTICA

As acusações da PF contra a "cúpula do golpe" de Jair Bolsonaro

O caso do jovem inocentado graças a GPS da viatura policial

JUSTIÇA

O caso do jovem inocentado graças a GPS da viatura policial



Blogs

Bom senso

Blog do JC

Bom senso

Ciência, espiritualidade e fé

Espaço Saúde

Ciência, espiritualidade e fé



Diz aí

"O cara estava fritando batata frita com barata”

Diz aí, diretor!

"O cara estava fritando batata frita com barata”

"Eu sei que eu vou governar o estado de Santa Catarina, é a minha meta”

Diz aí, deputada!

"Eu sei que eu vou governar o estado de Santa Catarina, é a minha meta”

Diretor da Vigilância Sanitária participa do "Diz aí" do DIARINHO

ITAJAÍ

Diretor da Vigilância Sanitária participa do "Diz aí" do DIARINHO

“Pra deputado federal, a gente tem um mar descoberto”

DIZ AÍ, PAULINHA

“Pra deputado federal, a gente tem um mar descoberto”

"Uso dessas linhas cortantes foi a causa dessa tragédia"

Diz aí, delegado!

"Uso dessas linhas cortantes foi a causa dessa tragédia"



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.