O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começou nesta segunda-feira para os trabalhadores nascidos em janeiro. O benefício pode chegar a R$ 1518 e será depositado ao longo do ano para quem se enquadra nos requisitos.

Cerca de dois milhões de trabalhadores com carteira assinada e que receberam até dois salários mínimos em 2023 já podem sacar o valor. O governo federal vai distribuir, no total, R$ 2,3 bilhões nesta primeira etapa. Os pagamentos seguem até 29 de dezembro, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

O governo federal prevê pagar R$ 30,7 bilhões a 25,8 milhões de trabalhadores em 2025. 

Regras para receber o abono

Para garantir o pagamento do PIS/Pasep em 2024, o empregador deveria ter informado os dados do trabalhador ao Ministério do Trabalho até 15 de maio ou no eSocial até 19 de agosto. Quem teve as informações enviadas depois dessas datas só receberá no ano que vem.

Além disso, é preciso atender aos seguintes requisitos:

• -Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos
• -Ter trabalhado com carteira assinada para empresas que contribuem para o PIS ou Pasep
• -Ter recebido até dois salários mínimos em 2023
• -Ter trabalhado pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) em 2023
• -Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial

Quem fica de fora?

• -Empregados domésticos
• -Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
• -Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
• -Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

Como consultar se tem direito?

O trabalhador pode conferir se está na lista de beneficiados acessando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Basta ir até a aba "Benefícios", clicar em "Abono Salarial" e depois em "Pagamentos" para ver o valor, a data e o banco onde o dinheiro será depositado.

Como receber o pagamento?

O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil:

• -Caixa: o dinheiro cai direto na conta-corrente, poupança ou conta digital pelo app CAIXA Tem. O saque também pode ser feito em agências, lotéricas e terminais de autoatendimento.
• -Banco do Brasil: o pagamento pode ser feito via crédito em conta, Pix, TED ou saque presencial nas agências.

Calendário de pagamentos

• -Nascidos em janeiro recebem a partir de 17 de fevereiro
• -Nascidos em fevereiro recebem a partir de 17 de março
• -Nascidos em março e abril recebem a partir de 15 de abril
• -Nascidos em maio e junho recebem a partir de 15 de maio
• -Nascidos em julho e agosto recebem a partir de 16 de junho
• -Nascidos em setembro e outubro recebem a partir de 15 de julho
• -Nascidos em novembro e dezembro recebem a partir de 15 de agosto