SANTA CATARINA

Sancionada lei que censura letras e coreografias de músicas nas escolas

Proibição vale pra reprodução de músicas e videoclipes com letras e coreografias de cunho erótico ou que façam apologia a crimes

João Batista [editores@diarinho.com.br]

Lei vem de projeto do deputado Jessé Lopes contra a “militância” nas escolas (Foto: Divulgação/Agência Consed)
Lei vem de projeto do deputado Jessé Lopes contra a “militância” nas escolas (Foto: Divulgação/Agência Consed)

Já está valendo em Santa Catarina a lei que proíbe tocar músicas e clipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime e ao uso de drogas e com expressões de cunho sexual e erótico nas escolas públicas e particulares do estado. A legislação foi sancionada na semana passada pelo governador Jorginho Mello (PL).

Continua depois da publicidade

A lei surgiu de um projeto do deputado estadual Jessé Lopes (PL), aprovado em sessão extraordinária com votação simbólica na Assembleia Legislativa (Alesc) em 17 de dezembro de 2024.

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

A lei surgiu de um projeto do deputado estadual Jessé Lopes (PL), aprovado em sessão extraordinária com votação simbólica na Assembleia Legislativa (Alesc) em 17 de dezembro de 2024.

Continua depois da publicidade

Ele defendeu a proibição como forma de proteger as crianças e jovens “dos perigos envolvidos com a propagação de músicas de conteúdo que venha a lhes causar degradação intelectual e moral” e para acabar com a “militância” dentro das escolas.

“O ambiente escolar vem sendo alvo de professores e artistas militantes que trazem em seu repertório, sempre travestido de arte e de cultura, péssimas influências para jovens e crianças”, disse após a aprovação do projeto.

Continua depois da publicidade

“O ambiente escolar precisa ser seguro e propício ao aprendizado, e não um ambiente que traz preocupações para os pais e péssimos exemplos a serem copiados por crianças e adolescentes”, completou. Em caso de descumprimento, a lei prevê punições aos diretores, gestores e coordenadores das escolas, como advertência, abertura de procedimento administrativo disciplinar e multa de dois a 10 salários mínimos.

Perder o cargo

Quem descumprir as regras ou se omitir diante do desrespeito à lei poderá até perder o cargo. Os valores arrecadados com multas irão para o Fundo para Infância e Adolescência Estadual.

A proibição vale pra reprodução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia a crimes, ao uso de drogas com qualquer conteúdo, verbal ou não, de cunho sexual e erótico.

Segundo a lei, qualquer pessoa que veja a situação ou perceba a omissão da escola pode fazer denúncia aos órgãos competentes.




Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






18.97.9.172

TV DIARINHO


🏙️💰 ENDEREÇOS DE MILHÕES! A Praia Brava e a avenida Atlântica, em Itajaí e Balneário Camboriú, estão ...





Especiais

“Quis mudar minha cor”, diz jovem negro preso injustamente

injustiça

“Quis mudar minha cor”, diz jovem negro preso injustamente

Vladimir Safatle defende punição para preservar a democracia

PL da Anistia

Vladimir Safatle defende punição para preservar a democracia

Mobilização indígena termina sem presença de Lula, nem novas terras demarcadas

ATL

Mobilização indígena termina sem presença de Lula, nem novas terras demarcadas

“A goteira que cai no balde até transbordar”: as raízes sociais da ansiedade no Brasil

transtornos

“A goteira que cai no balde até transbordar”: as raízes sociais da ansiedade no Brasil

O que pensam os jovens indígenas presentes no ATL?

Mudanças climáticas

O que pensam os jovens indígenas presentes no ATL?



Blogs

Pro Ruth Cardoso

Blog do JC

Pro Ruth Cardoso

Leites vegetais feitos em casa!

Blog da Ale Francoise

Leites vegetais feitos em casa!



Diz aí

"Eu estou muito admirado com Santa Catarina de tanto feminicídio, que vergonha"

DIZ AÍ, PADRE LINO!

"Eu estou muito admirado com Santa Catarina de tanto feminicídio, que vergonha"

Padre Lino Fistarol é entrevistado ao vivo pelo DIARINHO

AO VIVO

Padre Lino Fistarol é entrevistado ao vivo pelo DIARINHO

"Eu sou a maior fiscalizadora do meu governo"

Diz aí, prefeita!

"Eu sou a maior fiscalizadora do meu governo"

Prefeita Juliana Pavan faz balanço dos três primeiros meses de governo no "Diz aí"

AO VIVO

Prefeita Juliana Pavan faz balanço dos três primeiros meses de governo no "Diz aí"

"Eu tenho alinhamento político, formação jurídica, acadêmica e experiência"

Diz aí, João Paulo !

"Eu tenho alinhamento político, formação jurídica, acadêmica e experiência"



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.