SANTA CATARINA

Sancionada lei que censura letras e coreografias de músicas nas escolas

Proibição vale pra reprodução de músicas e videoclipes com letras e coreografias de cunho erótico ou que façam apologia a crimes

Lei vem de projeto do deputado Jessé Lopes contra a “militância” nas escolas (Foto: Divulgação/Agência Consed)
Lei vem de projeto do deputado Jessé Lopes contra a “militância” nas escolas (Foto: Divulgação/Agência Consed)

Já está valendo em Santa Catarina a lei que proíbe tocar músicas e clipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime e ao uso de drogas e com expressões de cunho sexual e erótico nas escolas públicas e particulares do estado. A legislação foi sancionada na semana passada pelo governador Jorginho Mello (PL).

Continua depois da publicidade

A lei surgiu de um projeto do deputado estadual Jessé Lopes (PL), aprovado em sessão extraordinária com votação simbólica na Assembleia Legislativa (Alesc) em 17 de dezembro de 2024.

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

A lei surgiu de um projeto do deputado estadual Jessé Lopes (PL), aprovado em sessão extraordinária com votação simbólica na Assembleia Legislativa (Alesc) em 17 de dezembro de 2024.

Continua depois da publicidade

Ele defendeu a proibição como forma de proteger as crianças e jovens “dos perigos envolvidos com a propagação de músicas de conteúdo que venha a lhes causar degradação intelectual e moral” e para acabar com a “militância” dentro das escolas.

“O ambiente escolar vem sendo alvo de professores e artistas militantes que trazem em seu repertório, sempre travestido de arte e de cultura, péssimas influências para jovens e crianças”, disse após a aprovação do projeto.

Continua depois da publicidade

“O ambiente escolar precisa ser seguro e propício ao aprendizado, e não um ambiente que traz preocupações para os pais e péssimos exemplos a serem copiados por crianças e adolescentes”, completou. Em caso de descumprimento, a lei prevê punições aos diretores, gestores e coordenadores das escolas, como advertência, abertura de procedimento administrativo disciplinar e multa de dois a 10 salários mínimos.

Perder o cargo

Quem descumprir as regras ou se omitir diante do desrespeito à lei poderá até perder o cargo. Os valores arrecadados com multas irão para o Fundo para Infância e Adolescência Estadual.

A proibição vale pra reprodução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia a crimes, ao uso de drogas com qualquer conteúdo, verbal ou não, de cunho sexual e erótico.

Segundo a lei, qualquer pessoa que veja a situação ou perceba a omissão da escola pode fazer denúncia aos órgãos competentes.




Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






216.73.216.81

TV DIARINHO


🌊🏗️ CANAL EM NAVEGANTES! Projeto antigo de quase 40 anos volta à pauta. Governo catarinense quer parceria ...





Especiais

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande

São João das Bets

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande

Resgates em trilhas na Chapada Diamantina revelam riscos a turistas e guias

TURISMO E PERIGO

Resgates em trilhas na Chapada Diamantina revelam riscos a turistas e guias

Como prevenir uma nova geração fumante e proteger crianças e adolescentes dos vapes

SAÚDE

Como prevenir uma nova geração fumante e proteger crianças e adolescentes dos vapes

Brasil teve 57 PLs pró-LGBTQIA+ no primeiro semestre de 2025

DIVERSIDADE

Brasil teve 57 PLs pró-LGBTQIA+ no primeiro semestre de 2025

Ao menos cinco secretários do governo Tarcísio têm conexões com o setor imobiliário

SÃO PAULO

Ao menos cinco secretários do governo Tarcísio têm conexões com o setor imobiliário



Blogs

Negócios de família

Blog do JC

Negócios de família

Caroço de abacate ralado para saúde

Blog da Ale Francoise

Caroço de abacate ralado para saúde

Veja como foi a prova do Tour de France no Rio de Janeiro em 2025

A bordo do esporte

Veja como foi a prova do Tour de France no Rio de Janeiro em 2025

🧊❄ Viroses de Inverno: Como se Proteger da Gripe, Resfriados e Outras Infecções Respiratórias

Espaço Saúde

🧊❄ Viroses de Inverno: Como se Proteger da Gripe, Resfriados e Outras Infecções Respiratórias



Diz aí

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Diz aí, Alexandre Xepa!

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"

AO VIVO

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"

"O hospital [Ruth Cardoso]passa a ser, de fato e de direito, regional e estadual"

Diz aí, Leandro Índio!

"O hospital [Ruth Cardoso]passa a ser, de fato e de direito, regional e estadual"

Leandro Índio no Diz aí! do DIARINHO

AO VIVO

Leandro Índio no Diz aí! do DIARINHO

"Eles sonham com a minha vaga. Eu não cometi nenhum crime, eu não fiz nada de errado "

Diz aí, Jorge Seif Júnior!

"Eles sonham com a minha vaga. Eu não cometi nenhum crime, eu não fiz nada de errado "



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.