A partir desta segunda-feira os donos de barcos de pesca poderão se inscrever para ter a autorização das embarcações para a captura da tainha na safra de 2025. O prazo se estende até o dia 26 de janeiro. O resultado preliminar dos barcos credenciados é previsto para março e a lista definitiva sai em maio.

As condições, prazos e documentações exigidas estão em edital publicado na semana passada pelo Ministério da Pesca. A seleção é voltada para embarcações do tipo cerco/traineira e de emalhe anilhado. A quantidade de barcos e cotas de captura ainda não estão definidos.

Os limites serão anunciados em ato específico a ser divulgado em conjunto pelos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente. De acordo com nota do governo federal, a previsão é que a portaria interministerial seja publicada até 1° de março, prazo máximo previsto em uma ação civil pública em andamento.

Na quinta-feira passada, o Grupo de Trabalho (GT) Tainha do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) se reuniu pra tratar da safra da espécie em 2025, com a participação de técnicos do sindicato e um consultor externo. Na próxima reunião, no dia 17, o grupo deve discutir propostas de cotas de captura pra temporada.

No ano passado, a frota industrial da pesca da tainha teve cota de 480 toneladas e liberação de oito traineiras pelo governo federal. A definição dos limites marcou a volta da captura na modalidade após “cota zero” em 2023, quando os armadores da pesca ficaram de fora da safra. Em 2024, a temporada industrial terminou um mês antes do previsto, com mais de 80% da cota atingida ainda em junho.

Destaque

Confira o edital

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-selecao-n-1-de-7-de-janeiro-de-2025-606059684

Inscrições pelo site

https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/pesca/principais-recursos-pesqueiros/tainha