A alta nos preços dos combustíveis será investigada pelo Procon de Santa Catarina junto com o Ministério Público. O objetivo é apurar a causa dos aumentos e possível abuso de preços, além de garantir transparência nas informações a serem repassadas aos consumidores.

A investigação foi anunciada na quarta-feira pela diretora do Procon, delegada Michele Alves, em reunião com o promotor Wilson Paulo Mendonça Neto, da 29ª promotoria de justiça da capital, dirigentes dos sindicatos de postos de combustíveis, Sindópolis e SC Petro, e membros de 40 Procons municipais.

“O Procon de Santa Catarina instaurou um processo administrativo para apurar todo o cenário do aumento (no preço) dos combustíveis. Agora, faremos os ofícios pedindo as informações para repassar ao consumidor se há alguma situação concreta que envolva abuso de preços ou até mesmo formação de cartel”, informa a diretora do Procon.

Michele explica que o Procon não interfere na formação de preços em razão da livre concorrência e livre mercado no setor, mas o órgão quer entender se o aumento é abusivo ou não.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, há abuso quando se eleva sem justa causa o preço de produtos ou serviços. “Os sindicatos serão notificados formalmente para prestarem informações e documentos”, disse. Após a notificação, os sindicatos têm 20 dias para responder. “Com isso, nós faremos análise documental do que a secretaria da Fazenda nos enviar para que a gente informe a população o quanto antes”, completou.

A abertura da investigação levou em conta denúncias recebidas pelo Procon. Recentemente, o órgão lançou o serviço ZapDenúncia, um novo canal de reclamações pelo WhatsApp no número (48) 3665-9057. Segundo o Procon, os últimos aumentos nos preços dos combustíveis lideraram o volume de queixas enviadas pelo serviço, motivando a ação do órgão pro assunto.

Distribuidoras ouvidas

De acordo com o Ministério Público, sindicatos e donos de postos de gasolina se comprometeram a fornecer informações ao Procon. As distribuidoras de combustíveis também serão notificadas para explicar como funciona o repasse de preços aos postos, permitindo a verificação do impacto desses repasses no preço final nas bombas.

O promotor de justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, explica que o MPSC se juntou ao Procon por entender que a transparência e o pleno acesso à informação devem ser garantidos aos consumidores. Ele informou que a promotoria e o Procon vêm recebendo reclamações contra a alta nos combustíveis. “Precisamos verificar junto às distribuidoras o valor repassado aos postos e depois analisar se esse aumento foi exagerado. Esse é o objetivo do procedimento que estamos iniciando”, comentou. Os sindicatos farão reunião junto às suas bases de abrangência territorial nos próximos dias pra tratar do que foi discutido com o MP e Procon.

ICMS mais caro

Os sindicatos e donos de postos defendem que a elevação de impostos, como o ICMS, e os aumentos repassados pelas distribuidoras seriam os responsáveis pela variação de preço nas últimas semanas. A alta repentina foi sentida pelos clientes a partir da quinta-feira da semana passada. Antes disso, os valores estavam praticamente estabilizados, com baixas variações na gasolina e diesel comum.

Em Itajaí, o preço médio da gasolina estava em R$ 6,09, com o menor valor em R$ 5,87 e o maior em R$ 6,37, conforme a última pesquisa do Procon, no dia 14 de outubro. De lá pra cá, postos que tinham a gasolina a R$ 6,07 e R$ 6,09 o litro, passaram pra R$ 6,37 e R$ 6,39. A mesma alta foi sentida na região de Floripa, Chapecó e Joinville. 

Segundo os sindicatos dos postos, a alta nas bombas seria reflexo de reajuste feito pela Petrobras em julho, de 7,12% para a gasolina comprada pelas distribuidoras, o que representaria R$ 0,20 a mais no custo. O aumento ainda não teria sido repassado às bombas devido à concorrência nos postos.

Na última pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, de 13 a 19 de outubro, o preço médio da gasolina no estado era de R$ 6,27, o maior patamar do ano, com o menor valor em R$ 5,74 e o mais caro em R$ 6,49.