Em decisão liminar, a juíza Elaine Marraschi, da 2ª Vara de Penha, proibiu que o parque Beto Carrero transfira a elefanta Baby, a mais velha do Brasil, com 32 anos, para um zoológico de São Paulo. A transferência se daria devido ao processo de encerramento do espaço Mundo Animal, o zoológico do parque, anunciado ainda em junho.

A decisão concedeu a guarda provisória da elefanta para a ONG Princípio Animal, que havia entrado com ação civil pública pra suspender a transferência de Baby para outro zoo, onde permaneceria em cativeiro. A entidade defende que o animal seja destinado para o Santuário de Elefantes Brasil, que fica numa área de 1100 hectares na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.

A mudança de destino ainda não está confirmada, mas o santuário concordou em receber Baby. No despacho, a juíza determinou a apresentação de documento firmado pelo santuário, por meio do qual a organização se comprometeria a fazer a transferência adequada da elefanta para o local.

A ONG buscou suspender a transferência para outro zoológico pra garantir que o animal, já velhinho, passe o resto da vida num local mais digno e com garantia de bem-estar. “A decisão é um marco na construção dos direitos animais e efetiva a tutela jurisdicional defendida pela Constituição Federal”, comemorou a entidade sobre a primeira vitória na justiça.

Na ação judicial, foram apontados aspectos da dignidade animal e características dos elefantes, além de estudos que indicam que a transferência de Baby para outro zoo violaria o bem-estar animal. “Zoológicos representam modelo de 'entretenimento' inconsistente com os avanços dos direitos animais e a ética ambiental. A exibição de animais como forma de 'lazer' é prática arcaica, que fere os princípios de dignidade animal”, destaca a ONG.

De acordo com a Princípio Animal, o santuário se colocou à disposição pra fazer a transferência de Baby oferecendo, além do transporte, a estrutura pra acomodar a elefanta, “garantindo-lhe um ambiente mais próximo ao seu habitat natural”. O santuário é um local de proteção dos elefantes, não aberto ao público, criado pelas organizações internacionais Global Sanctuary for Elephants (GSE) e Elephant Voices, e gerido por especialistas.

Destino incerto

A Baby é uma elefanta de origem asiática que estava entre os diversos animais do zoo do Beto Carrero. Em 32 anos de funcionamento, o espaço Mundo Animal chegou a abrigar mais de mil animais de 237 espécies. Após o anúncio de fechamento da área, várias organizações ambientais passaram a acompanhar o caso, preocupadas com a destinação dos bichos, que não foi divulgada publicamente.

Em julho, o Ministério Público abriu um processo, questionando o parque sobre o destino dos animais e as medidas pra garantir o bem-estar deles. Na ocasião, o parque informou que as transferências estavam sendo feitas em conformidade com os órgãos ambientais e dentro das melhores práticas e que o sigilo do destino era medida de segurança para os animais e aos locais que os abrigariam.

O Beto Carrero informou, através da assessoria, que não recebeu qualquer citação da justiça de Penha sobre a decisão sobre a Baby. “Tão logo estiver ciente, o parque tomará as providências que entender cabíveis,” informou a nota oficial do parque.