A demora pra votação de um projeto lei que recompõe uma das cadeiras do Conselho Municipal de Turismo de Itajaí (Comtur) provoca a indignação da entidade contra a Câmara de Vereadores. O projeto tramita no legislativo desde novembro de 2023, pedindo uma alteração formal, com a troca de uma associação que perdeu a cadeira por outra já habilitada pra assumir a vaga. 

Em abril deste ano, a comissão de Legislação e Justiça deu parecer favorável à mudança. O projeto passou meses sem avanço, até ser encaminhado para análise da comissão de Cultura e Turismo em 24 de setembro, em plena campanha eleitoral. Ainda não há parecer e o Conselho de Turismo segue sem sinal de quando o projeto irá pra votação em plenário.

Após reunião em 25 de setembro, o Comtur divulgou um comunicado oficial para demonstrar “profundo descontentamento” com relação ao trâmite pra aprovação do projeto na câmara. O documento ressalta que esse tipo de troca é comum em conselhos municipais e que, desde a criação o grupo, em 1996, nunca houve problemas pra fazer alterações.

“A alteração é de suma importância, uma vez que o Comtur é paritário, ou seja, as entidades são representadas de forma igualitária entre governo e sociedade civil organizada, e a falta de uma entidade nas reuniões atrapalha, e muito, o andamento das ações do conselho”, diz o manifesto.

O grupo é formado por 14 membros, sete representantes governamentais, de secretarias e órgãos municipais, e sete não-governamentais, entre associações e entidades de classe. O presidente do Comtur, Ronaldo Jansson Júnior, explica que o conselho mantém as reuniões, mas a falta de um representante afeta a paridade.

“Como nosso conselho tem poucas entidades, eu acabo não tendo quórum e não consigo andar com as ações que a gente tem que fazer no conselho”, relatou ao DIARINHO. Ele disse não entender o motivo pra demora na votação do projeto, lembrando que teve troca de entidade em outro conselho que levou 30 dias e, em outro caso, a aprovação saiu em três meses. 

Falta em reuniões

A principal atividade do conselho é fazer a gestão do Plano Municipal de Turismo, planejando e coordenando as ações voltadas ao setor. A recomposição do órgão foi solicitada em projeto de lei do executivo, após a destituição da Associação dos Artesãos de Itajaí. A entidade perdeu a cadeira por falta injustificada dos representantes em quatro reuniões seguidas, punição prevista no regimento.

Um edital foi feito pra preencher a representação dos membros não-governamentais. A Associação dos Proprietários Praia Brava Norte (Aprobrava) foi habilitada pra assumir a vaga, mas espera até agora a aprovação da mudança na Câmara.

Vereadoras em campanha

O projeto está na comissão de Cultura e Turismo, formada pelas vereadoras Hilda Deola (PDT), Anna Carolina Martins (PSDB) e Chris Stuart (Republicanos). As três são candidatas à reeleição e só devem analisar o projeto após o pleito.

Hilda informou que o projeto ainda não chegou pra ela, mas verificaria a situação. Chris, Anna Carolina e o presidente da Câmara, Marcelo Werner (Republicanos), não responderam à reportagem até o fechamento da matéria.