A recente manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Bombinhas causou grande repercussão. O procurador Maury Viviani, chefe do Centro de Controle da Constitucionalidade do MPSC, considerou a cobrança inconstitucional. O desembargador João Henrique Blasi é o relator do caso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Em 2020, a Assembleia Legislativa aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do deputado estadual Ivan Naatz (PL), que proíbe pedágios municipais. Segundo o MP, com a aprovação da PEC, todas as leis que autorizavam a TPA foram automaticamente revogadas.

Bombinhas defende a legalidade da taxa, apoiando-se em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2019, que confirmou a constitucionalidade da TPA.

E você, o que acha? 

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Pediatras do Ruth Cardoso afastados  

Na última semana, o DIARINHO promoveu uma enquete sobre o afastamento dos pediatras do Hospital Ruth Cardoso, que atenderam Theo Francisco Neumann, de um ano e nove meses, e Eliadh Lubke Rosa, de seis meses.

Ambos os bebês morreram em menos de 24 horas após darem entrada pela segunda vez no Hospital Ruth Cardoso. Na primeira consulta, eles teriam sido medicados e liberados, mas voltaram horas depois em estado grave. O caso está sob investigação da Polícia Civil.

Resultado da votação no site:  

- Mais do que certo! Espero que investiguem e punam todos os responsáveis | 41,9%  

- Não é só culpa dos médicos, falta gestão na saúde | 33,8%  

- Os médicos fizeram o que podiam; foi uma fatalidade | 13%  

- Não sei opinar | 11,3%

Resultado da votação no Instagram:  

- Mais do que certo! Espero que investiguem e punam todos os responsáveis | 50%  

- Não é só culpa dos médicos, falta gestão na saúde | 36%  

- Não sei opinar | 7%  

- Os médicos fizeram o que podiam; foi uma fatalidade | 6%