O bairro Gravatá, em Penha, está em polvorosa. O aumento de 100% na tarifa de esgoto sanitário, aplicado pela concessionária responsável pelo serviço, deixou os moradores revoltados. Em algumas casas, a conta saltou de R$ 70 para R$ 140, gerando uma onda de indignação que acabou em denúncia ao Ministério Público e na organização de um protesto para este sábado, dia 3, das 10h às 12h.
A concessionária defende que a cobrança está amparada pela lei e esticou um prazo de 30 dias para o início do pagamento das tarifas. No entanto, a líder comunitária Luiza Loth contesta ...
A concessionária defende que a cobrança está amparada pela lei e esticou um prazo de 30 dias para o início do pagamento das tarifas. No entanto, a líder comunitária Luiza Loth contesta a medida. Ela diz que os moradores querem a suspensão da cobrança, a redução do aumento de 100% e um prazo maior para que os moradores se adaptem.
As moradoras Luiza e Regina Zanella afirmam que as obras de saneamento no Gravatá e na prainha de São Miguel ainda não foram concluídas, mas que a cobrança já é aplicada em sua totalidade, inclusive para imóveis que ainda não estão conectados à rede de esgoto. “Nem todos têm condições financeiras para fazer a ligação agora. Por isso, pedimos a suspensão da tarifa e um prazo maior”, argumenta Luiza, destacando que o aumento de 100% é abusivo.
Regina também critica a falta de sinalização e comunicação adequadas durante as obras, além da necessidade de refazer serviços já finalizados, o que tem gerado prejuízos a propriedades e comércios locais. As moradoras ainda apontam a baixa qualidade dos serviços prestados e a demora na conclusão das obras.
O protesto pacífico acontecerá em frente à igreja católica do Gravatá, na rua Timóteo Perfeito Flores, próximo à rótula da rua Julia da Costa Flores. Nesta quinta-feira, dia 1º, os moradores se reuniram com a promotora Daniela Carvalho Alencar, onde expressaram suas preocupações e reivindicações. Segundo eles, a Águas de Penha tem até 2033 para atingir 90% de cobertura no tratamento de esgoto, mas a condução do processo não inspira confiança. A promotora prometeu analisar o caso nos próximos dias.
A revolta dos moradores repercutiu rapidamente na Câmara Municipal. Os vereadores Adriano Tibeco (PSDB) e Maurício Brockveldt (MDB) acionaram o Ministério Público, enquanto Maurício da Costa, o Lito (MDB), participou da reunião com a promotora. “Enviei um relatório ao MP destacando as tarifas abusivas, fotos das ruas inacabadas e a falta de notificação do início da cobrança, prevista em contrato e não cumprida”, relatou Brockveld.
A concessionária Águas de Penha informou ao DIARINHO que concederá mais 30 dias para o início da cobrança. Após um encontro entre o prefeito Aquiles da Costa (MDB), a presidente da concessionária, Reginalva Mureb, representantes do Legislativo e da comunidade, ficou decidido que as cobranças publicadas neste mês serão canceladas, e novas faturas, contendo apenas o consumo de água, serão enviadas aos moradores.
A empresa também se comprometeu a intensificar a comunicação com a comunidade e realizar mais visitas domiciliares. Além disso, Reginalva destacou que a empresa “cumpriu todos os procedimentos” e se comprometeu a ampliar a tarifa social, oferecendo um desconto de 80% para famílias de baixa renda.
O DIARINHO tentou contato com o Ministério Público, mas não teve retorno até o fechamento da matéria.