O edital para as obras das alças de acesso da rodovia Antônio Heil com a BR 101, em Itajaí, foi retomado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura após duas outras tentativas canceladas. O relançamento da licitação foi publicado na quinta-feira, com prazo para apresentação de propostas até 23 de agosto.

Essa é a terceira tentativa do governo estadual em concluir o processo licitatório, após duas suspensões para correção de valores. O edital enfrentou pedidos de impugnação de uma das empresas interessadas, que apontou erros de cálculo nos custos previstos e falta de inclusão de itens no orçamento.

Com a adequação, o valor do edital, que era de R$ 56,3 milhões, foi atualizado para R$ 61,6 milhões. Originalmente, o projeto estava orçado em R$ 35 milhões, em 2022. Desde então, a licitação se arrasta após a vencedora do edital anterior desistir do contrato, considerando os valores defasados na época.

Ao anunciar a retomada da licitação, na quinta-feira, a secretaria da Infraestrutura informou que o novo edital passou por novas avaliações da área técnica do órgão e também do Grupo Gestor do Governo do Estado de SC. De acordo com a pasta, a segunda revisão do orçamento partiu da própria secretaria.

“Como houve questionamentos nas duas publicações (na primeira houve pedido de impugnação por parte de uma das empresas e na segunda a própria Sie entendeu que seriam necessários ajustes orçamentários), não foi possível avançar com o processo seletivo sob pena de haver judicialização, o que poderia atrasar todo o procedimento por tempo indeterminado”, explicou.

O novo edital foi publicado no dia 27 de fevereiro de 2024. A previsão para a abertura das propostas era o dia 8 de abril, mas o edital foi suspenso antes da data por questionamentos e para evitar judicialização. O edital foi publicado novamente em 13 de maio, com abertura de propostas prevista para o dia 20 de junho. A data chegou a ser prorrogada, mas depois a secretaria decidiu suspender novamente o processo para revisar o orçamento.

O projeto tem prazo de execução de dois anos. A construção das alças de acesso é esperada desde 2018, após a duplicação da Antônio Heil, para destravar o trânsito no entroncamento da rodovia com a BR 101. A obra prevê a construção de quatro eixos viários de entrada e saída da BR, uma ponte sobre o rio Canhanduba, na avenida Contorno Sul, e dois viadutos de 210,4 metros cada nas marginais da BR 101, além de serviços de drenagem, pavimentação e sinalização.

Trânsito pesado

A suspensão do edital neste mês provocou a reação de entidades. O Sindicato das Empresas de Veículos de Carga de Itajaí (Seveículos) fez campanha com uma placa no trevo, cobrando do governador Jorginho Mello (PL) o início das obras. O letreiro incentivava as pessoas que enfrentam as filas todos os dias no local a entrar em contato com o governo e também fazer pressão para o projeto andar.

Em nota pública, a Associação Empresarial de Itajaí falou da importância das obras para Itajaí e Brusque, tanto pela ligação das duas cidades quanto para a cadeia logística regional, além da conexão com bairros rurais, empresas e instituições ao longo da Antônio Heil e às margens da BR 101.