O delegado Procópio Batista da Silveira Neto ganhou uma ação contra o estado de Santa Catarina por danos materiais e morais. O processo envolveu uma denúncia de assédio moral e perseguição quando o delegado estava subordinado ao colega David Queiroz de Souza, na época Delegado Regional em Balneário Camboriú.

A justiça acatou os argumentos de Procópio e condenou o estado a pagar R$ 10 mil de indenização. O caso foi em 2019 e, segundo a ação, Procópio chegou a ficar afastado por motivo de saúde. O estado recorreu da decisão e nesta quinta-feira o Tribunal de Justiça manteve a condenação.

Três episódios motivaram o processo movido por Procópio: xingamentos feitos por David em reuniões com outros delegados, exigência da cópia da CNH de Procópio para que a delegacia regional ingressasse com um recurso administrativo contra uma multa aplicada a uma viatura policial descaracterizada, e contatos feitos por David durante o período em que Procópio estava de licença médica.

Conforme relatado na ação, o delegado regional tinha um trato “arrogante” e “nada cordial” com os subordinados, sendo frequentes “os momentos de destempero” e xingamentos. Durante o processo, David negou qualquer agressão verbal ou gritos, mas confirmou insatisfações e atritos com o trabalho de Procópio.

Na sentença, o juiz Gustavo Schlupp Winter, da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha, atendeu de forma parcial os pedidos de Procópio e condenou o estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10 mil. A decisão foi no final do ano passado.

O estado recorreu ao Tribunal de Justiça que, nesta quinta-feira, manteve por unanimidade a condenação. Procurado pelo DIARINHO, o delegado David informou que não é réu da ação e disse que prefere não comentar a decisão.