JUSTIÇA

Prefeitura de Blumenau ganha liminar contra festival cervejeiro que se mudou pra BC

Decisão impede que associação use as marcas Festival Brasileiro da Cerveja e Concurso Brasileiro de Cervejas  

Briga judicial rola após organização anunciar evento em BC a partir de 2025
(Foto: Arquivo/Divulgação)
Briga judicial rola após organização anunciar evento em BC a partir de 2025 (Foto: Arquivo/Divulgação)

A justiça de Blumenau expediu liminar impedindo que a Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura (Ablutec) use as marcas “Festival Brasileiro da Cerveja” e “Concurso Brasileiro de Cervejas”. Os eventos foram anunciados em Balneário Camboriú a partir de 2025, após uma briga entre a entidade e a prefeitura de Blumenau que agora está nos tribunais.

A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Blumenau foi dada pelo juiz Bernardo Augusto Ern, publicada na sexta-feira, e representa a primeira vitória da prefeitura na batalha judicial ...

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Blumenau foi dada pelo juiz Bernardo Augusto Ern, publicada na sexta-feira, e representa a primeira vitória da prefeitura na batalha judicial contra a Ablutec. A entidade ainda pode recorrer. O despacho foi dado em ação do município que aponta o uso irregular das marcas dos eventos. A prefeitura diz que as marcas são do município.

Continua depois da publicidade

A decisão exige a suspensão e o recolhimento de todo o material de divulgação vinculado ou produzido sobre os eventos, previstos para os dias 7 a 15 de março de 2025, no Expocentro Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú. A medida deve ser cumprida em cinco dias, sob pena de multa de R$ 5 mil/dia por descumprimento.

Para o prefeito Mário Hildebrandt (PL) a liminar é uma vitória para Blumenau. “Sempre reiteramos que o município é o proprietário das marcas, que se configuram como patrimônio imaterial da cidade - legitimamente reconhecida como 'Capital Brasileira da Cerveja'”, comentou.

Ele defende que os eventos nasceram em Blumenau e serão mantidos na cidade. Para 2025, o festival e o concurso de cerveja no município também têm datas marcadas, de 12 a 16 de março, no Parque Vila Germânica, sob gestão de novas organizadoras: a Escola Superior de Cerveja e Malte e a Associação Blumenau Capital Brasileira da Cerveja.

Enquanto a briga segue na justiça, a prefeitura informa que também pediu ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), por meio de recurso administrativo, a nulidade do registro provisório da marca “Semana da Cerveja Brasileira” usada pela Ablutec para o evento em BC. O argumento é que haveria conflito com os registros de propriedade de Blumenau.

Na justiça, o juiz considerou na liminar que a propaganda da Ablutec para os eventos em BC, entre o 16º Festival Brasileiro da Cerveja e o 13º Concurso Brasileiro de Cervejas, usam os mesmos nomes de Blumenau e com logomarcas parecidas com as que são registradas pelo município.

Para ele, a medida implicaria em “vantagem indevida” pela “prática abusiva do emprego de marca e recursos visuais e sensoriais similares”.

“Se a parte ré pretende realizar eventos da mesma natureza na cidade de Balneário Camboriú, é certo que não pode praticar desvio ilícito de clientela e empresas parceiras se valendo do nome, do prestígio e da confiabilidade dos eventos promovidos em Blumenau para o fim de alcançar tais empresas e consumidores sob pena de praticar concorrência desleal”, diz trecho da decisão.

Ablutec espera notificação

Continua depois da publicidade

O posicionamento da Ablutec é de que, quando for oficialmente citada, irá se manifestar no processo, segundo informou a assessoria de imprensa da entidade.

Ainda em maio, quando houve o “racha” com a prefeitura, a associação rebateu que os eventos sejam do município, afirmando que as marcas são de domínio público. A Ablutec ainda defende ser a “legítima idealizadora, organizadora e executora” e acusa a prefeitura de “intervenção”.

A associação segue divulgando o festival, que já está com venda de ingressos promocionais. Na semana passada, a organização participou da Brasil Brau, considerada o maior evento da indústria cervejeira na América Latina, em São Paulo (SP). As novidades do setor serão trazidas para os eventos em BC em 2025. Segundo a Ablutec, o Festival Brasileiro da Cerveja já tem cervejarias confirmadas de 15 estados.

Continua depois da publicidade

Além do festival, BC vai sediar o 13º Concurso Brasileiro de Cervejas, a 7ª Feira Brasileira da Cerveja, o 4º Congresso Internacional da Cerveja (Conib) e a 4ª edição da entrega da Comenda da Cerveja Brasileira. Os eventos vão ocorrer entre 7 e 15 de março de 2025, na programação da “Semana da Cerveja Brasileira”, nome que também é contestado por Blumenau.






Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






216.73.216.173

Podcast

Floração de ipês cria espetáculo pelas ruas

Floração de ipês cria espetáculo pelas ruas

Publicado 11/09/2025 20:06



TV DIARINHO


🌸💜 CAMINHOS FLORIDOS! A temporada de florada dos ipês já começou em Itajaí e região, trazendo o charme ...



Especiais

Verde-amarelo em disputa e pautas "invertidas" marcam 7/9 antes de julgamento de Bolsonaro

SETE DE SETEMBRO

Verde-amarelo em disputa e pautas "invertidas" marcam 7/9 antes de julgamento de Bolsonaro

Malafaia usa Bíblia para transformar investigação em provação divina

Nos cultos

Malafaia usa Bíblia para transformar investigação em provação divina

Guerra no Congo e o silêncio da comunidade internacional diante de 10 milhões de mortes

CONFLITO INTERNACIONAL

Guerra no Congo e o silêncio da comunidade internacional diante de 10 milhões de mortes

Como lema da esquerda foi pego por bolsonaristas e virou mote no 7 de setembro

Anistia

Como lema da esquerda foi pego por bolsonaristas e virou mote no 7 de setembro

“Bolsonaro ainda é insubstituível”: antropóloga analisa os rumos da extrema direita

EXTREMA DIREITA

“Bolsonaro ainda é insubstituível”: antropóloga analisa os rumos da extrema direita



Blogs

🌻 Setembro Amarelo – Mês de Valorização da Vida

Espaço Saúde

🌻 Setembro Amarelo – Mês de Valorização da Vida

Alimentação no setembro amarelo

Blog da Ale Françoise

Alimentação no setembro amarelo

Fashion week aqui

Blog da Jackie

Fashion week aqui

MP pede cabeça de secretário

Blog do JC

MP pede cabeça de secretário



Diz aí

João Rodrigues será o entrevistado desta semana no “Diz aí!”

AO VIVO

João Rodrigues será o entrevistado desta semana no “Diz aí!”

"A urna vai ser a presença"

Diz aí, JC!

"A urna vai ser a presença"

Gororoba do JC é tema no “Diz aí!”

AO VIVO

Gororoba do JC é tema no “Diz aí!”

"Tenho um lema: em primeiro lugar, a piada. Em segundo, a verdade e a ética"

Diz aí, Jorge Gastaldi!

"Tenho um lema: em primeiro lugar, a piada. Em segundo, a verdade e a ética"

Humorista Jorge Gastaldi estará ao vivo no DIARINHO

ITAJAÍ

Humorista Jorge Gastaldi estará ao vivo no DIARINHO



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯




Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.