Penha é a sexta cidade com maior número proporcional de violência contra as mulheres a cada mil habitantes no Estado de Santa Catarina, e a primeira Comarca do Estado neste mesmo ranking. Os dados, preocupantes, foram revelados pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), que pela primeira vez, elaborou uma radiografia dos índices de violência de gênero em Santa Catarina.

O estudo aponta Penha com 925 casos de violência doméstica em 2023, ou 27,48 ocorrências por mil habitantes – índice alto para uma população estimada de 33.663 pessoas, chegando à sexta colocação, logo após a cidade de Calmon. 

O município de Riqueza, na comarca de Mondaí (Extremo Oeste), teve o pior índice entre todas as cidades. Foram 175 ocorrências para 4768 habitantes, atingindo 36,70 mulheres vítimas por mil moradores. Jupiá, com 36,4, e ainda Galvão e Ponte Serrada, com 31,1 e 30,5, lideram a listagem.

Ainda segundo o CEVID, órgão vinculado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), as demais cidades da região do Vale do Itajaí - incluindo as da Amfri, também registraram número elevado de ocorrências. 

Itajaí é a primeira, numericamente, mas não em termos percentuais ou quando a contagem é de casos a cada mil habitantes. Das 120.611 ocorrências contra as mulheres em 2023, 27% aconteceram justamente no Vale do Itajaí; a Serra vem em último, com 6%.

Além de figurar nessa sexta posição estadual de mulheres violadas a cada mil habitantes, o TJ-SC também fez a contagem percentual das cidades onde há comarcas, e aí posiciona Penha em outro ranking lamentável: o maior índice de violência no Estado entre as Comarcas, somando 27,4%, contra São Lourenço do Oeste, com 25,8%. Navegantes está na 17ª posição, somando 20,7%. 

“As cidades com as maiores populações sempre registram mais ocorrências nos números absolutos, mas queríamos identificar a proporção de crimes em comparação com os habitantes de cada município, região e comarca. Por conta desses números, no próximo mês visitaremos Penha e Navegantes”, explicou a assessora Roselene Silveira, do CEVID.

Ativistas de Penha: busca por apoio é maior

Os números do TJ-SC foram avaliados por ativistas de defesa da mulher em Penha. Apesar do peso dos índices negativos, na visão de Regina da Silva, principal ativista não só em Penha, mas também em Balneário Piçarras e Barra Velha, esses dados só foram mapeados porque as mulheres estão procurando mais as delegacias, a Polícia Militar e ainda o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação (CMBA), sediado em Penha, para ações de proteção. 

“Números subiram porque há maior notificação. Hoje em Penha, quando uma agressão ocorre à noite, com a delegacia fechada, a polícia entra em contato conosco; a gente corre para os acolhimentos, e vê que o número de subnotificação deve ter diminuído bastante”, reforçou ao DIARINHO. 

“Na questão das emergências, o PA 24h de Penha liga ao CMBA, e há ainda contato permanente com o Conselho Tutelar. “Um trabalho muito eficiente, levando os casos aos delegados, aos promotores. “O índice (de violência) é alto, mas não houve mais feminicídio. Há cidade em que há mortes de mulheres a cada quatro dias”, relaciona Regina. 

Em Penha, o CMBA mantém a Casa de Referência da Mulher em anexo ao Fórum da Comarca, desde 2022. A instalação da Sala Lilás junto à delegacia de Penha também é considerada positiva, pois reforçou a parceria com a Casa da Referência.  

A primeira estruturação de proteção à mulher foi em 2017, com a instalação da Procuradoria da Mulher no Legislativo local. Nesse caso, a pioneira foi a professora Maria Juraci Alexandrino, então vereadora e atual vice-prefeita (MDB). Ela criou leis de proteção e também incentivou a formação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 

Ao DIARINHO, Juraci apontou que a Sala Lilás, o CMBA, a Procuradoria da Mulher na Câmara, o Judiciário, vêm fazendo a diferença. Há ainda o sigilo assegurado, a Rede Catarina da Polícia Militar e a emissão de medida protetiva automática. 

“A Assistência Social acolhe as crianças em situações de vulnerabilidade, e o CMBA é um coletivo que tem uma equipe incrível, liderada pela Regina”, detalha Juraci. “Na Casa a mulher tem apoio jurídico, psicológico, social, formação, cursos e até artes marciais para autodefesa. E as acolhidas e dormem numa moradia sigilosa”, completa a vice-prefeita. 

Mesmo com essa estrutura, a preocupação do TJ-SC é permanente. “Os dados do Estado apontam a necessidade urgente de medidas eficazes para combater e prevenir a violência de gênero, por meio de rede de enfrentamento”, anotou a coordenadora adjunta da CEVID, juíza de Direito Naiara Brancher.

De invasão de creche a mãe agredida: região soma ocorrências graves

Os casos de violência doméstica são praticamente diários na região do litoral. Somente em Penha e Itajaí, nesta semana, foram quatro atendidos pela Polícia Militar. Na terça-feira (dia 11), um ex-marido agrediu a mulher, no bairro Santa Lídia, foi perseguido por testemunhas e acabou invadindo a creche do bairro, saindo de lá preso, mas antes disso, causando verdadeiro pavor em crianças, servidores e professores. 

Também na terça-feira, em Itajaí, o primeiro caso da semana aconteceu no bairro Cidade Nova. Uma mulher de 29 anos foi agredida pelo namorado dentro de casa. O agressor, de 26 anos, chegou bêbado e é usuário de drogas. A vítima tinha ferimentos na mão, cabeça e ombro esquerdo. O cara foi preso. 

Outro caso também foi no Cidade Nova, no final da tarde de terça, e envolveu um adolescente de 17 anos. Ele sofre de problemas emocionais e toma remédio controlado, mas teria ficado irritado e agredido a mãe, de 37 anos. 

O terceiro caso já aconteceu às 23h, no Espinheiros, após a vítima solicitar o divórcio. O agressor, de 43 anos, não aceitou e iniciou uma discussão com a esposa, de 37 anos. A vítima contou levou um soco na mão e na perna. Ele acabou preso.

No Estado, o drama explicita bem que os casos de Penha e Itajaí acabam por acontecer em todo o território catarinense. O crime de ameaça apresentou o maior número, com 43% dos casos, mas há ainda crimes de lesão corporal leve (20,67%); injúria (18,69%); difamação (6,34%); e brigas, (6,06%). Foram 854 estupros (0,71%), 349 (0,29%) crimes de lesão corporal grave ou gravíssima e 56 feminicídios (0,05%).  Em caso de ameaça, violência ou abuso, disque 180 ou acione à Polícia Militar pelo 190.