ECONOMIA
Programa de incentivo ao setor de eventos vai até 2026
Lula sancionou lei que retoma projeto pra ajudar empresas afetadas pela pandemia
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 pra ajudar empresas afetadas pela pandemia, foi prorrogado até 2026 numa nova versão. O projeto de lei que retoma os incentivos foi sancionado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após acordo que superou o embate do governo federal com o Congresso Nacional.
A medida atende as reivindicações das empresas que tiveram de paralisar atividades devido à pandemia e que ainda estão em processo de retomada. O programa será válido até dezembro de 2026, com limite de incentivos de R$ 15 bilhões. Inicialmente, o fim do Perse seria em abril, definido em Medida Provisória (MP) do governo Lula ainda em 2023, mas o vencimento perderia a validade sem análise no Congresso Nacional.
A nova lei que mantém o programa até 2026 vai atender empresas de 30 tipos de atividades econômicas do setor de eventos, incluindo às ligadas ao turismo, cultura e esporte. Segundo o governo federal, o segmento responde por cerca de 3% do Produto Interno Bruno (PIB) e emprega cerca de 7,5 milhões de pessoas em mais de 130 mil empresas formalizadas.
Entre as empresas que poderão ser beneficiadas estão as de hotelaria; serviços de alimentação para eventos e recepções (bufês); aluguel de equipamentos recreativos, esportivos e de palcos; produtores teatrais, musicais e de espetáculos de dança; restaurantes, bares e similiares; cinemas; agências de viagem, parques ambientais, zoológicos e parques de diversão.
Reformulação
A nova lei garante a continuidade do programa com mecanismos de controle para evitar o uso indiscriminado dos recursos e garantir a gestão fiscal responsável. Os ...
 
Já possui cadastro? Faça seu login aqui.
OU
Quer continuar lendo essa e outras notícias na faixa?
Faça seu cadastro agora mesmo e tenha acesso a
10 notícias gratuitas por mês.