Matérias | Geral


OBRAS

Prefeitura de Itajaí lança nova regra para agilizar alvará de construção

Norma dispensa a apresentação de projeto preventivo aprovado pelos bombeiros

João Batista [editores@diarinho.com.br]

Será exigido apenas o protocolo de solicitação do projeto preventivo de incêndio (Foto: Arquivo/João Batista)
Será exigido apenas o protocolo de solicitação do projeto preventivo de incêndio (Foto: Arquivo/João Batista)


A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Itajaí publicou uma instrução normativa que traz um novo regramento para a emissão de alvarás de construção. A medida dispensa a necessidade de apresentação de projeto preventivo aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar para a obtenção do alvará de construção na cidade.


Segundo o município, a nova regra tem o objetivo de simplificar e dar mais rapidez aos processos de liberação. Pela norma, o solicitante deve apresentar apenas o protocolo ou comprovante ...

 

Já possui cadastro? Faça seu login aqui.

OU

Quer continuar lendo essa e outras notícias na faixa?
Faça seu cadastro agora mesmo e tenha acesso a
10 notícias gratuitas por mês.

Cadastre-se aqui



Bora ler todas as notícias e ainda compartilhar
as melhores matérias com sua família e amigos?

Assine agora mesmo!


Segundo o município, a nova regra tem o objetivo de simplificar e dar mais rapidez aos processos de liberação. Pela norma, o solicitante deve apresentar apenas o protocolo ou comprovante de solicitação dos chamados Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) e Relatório Preventivo Contra Incêndio (RCPI) junto ao Corpo de Bombeiros.



Apesar da mudança, a concessão do alvará de habite-se ou do alvará de funcionamento se mantém condicionada à apresentação das duas documentações dos bombeiros.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Auri Pavoni, diz que a regra busca melhorar o ambiente de negócios em Itajaí.


“Com esse novo regramento é possível desburocratizar e dar mais agilidade aos processos. Antes, o solicitante precisava esperar no mínimo seis meses para ter a aprovação do projeto preventivo pelo Corpo de Bombeiros e só depois era possível emitir o alvará de construção. Agora, teremos mais eficiência nos processos”, afirma.

A mudança em Itajaí leva em conta uma alteração na lei estadual 16.157/2013, em 2023, que trata das normas de prevenção contra incêndios. A expedição de atestados dos bombeiros ficou atrelada só pra alvará de habite-se ou alvará de funcionamento.


No caso de alvará de construção, a lei excluiu o condicionamento de atestado dos bombeiros pra liberação do documento.

Em Itajaí, a norma diz que a dispensa de projeto preventivo aprovado pelos bombeiros pra obtenção do alvará de construção não exime o responsável técnico e o dono do imóvel de cumprir as exigências de prevenção e segurança contra incêndio estabelecidas na legislação municipal e estadual.




Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Entre em contato com a redação ❯
WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






3.147.242.204

Últimas notícias

Mercado Público tem protesto contra criminalização do aborto em caso de estupro

ITAJAÍ

Mercado Público tem protesto contra criminalização do aborto em caso de estupro

Homem que tentou matar a ex-mulher a facadas pega 17 anos de prisão

ITAJAI

Homem que tentou matar a ex-mulher a facadas pega 17 anos de prisão

Motociclista morre ao bater de frente com carro na SC 414

LUIZ ALVES

Motociclista morre ao bater de frente com carro na SC 414

Vereador Gelson Rodrigues leva garrafada dentro do seu bar da Brahma

BALNEÁRIO

Vereador Gelson Rodrigues leva garrafada dentro do seu bar da Brahma

Obras na Marcos Konder terão bloqueios na altura do Fort Atacadista

ITAJAÍ

Obras na Marcos Konder terão bloqueios na altura do Fort Atacadista

Penha é a comarca que lidera ranking de violência contra a mulher 

Números  

Penha é a comarca que lidera ranking de violência contra a mulher 

Servidora de Penha morre em acidente de moto

TRÁGICO

Servidora de Penha morre em acidente de moto

Motociclista morte vítima de acidente em Cordeiros

ITAJAÍ

Motociclista morte vítima de acidente em Cordeiros

Fios caídos colocam em risco segurança de pedestres no centro

ITAJAÍ

Fios caídos colocam em risco segurança de pedestres no centro

Catarinenses faturam na Mega-Sena

LOTERIA

Catarinenses faturam na Mega-Sena



Colunistas

Pastores deixam a Bola de Neve e flagra de tarado na praia de Navegantes: se liga no que bombou no DIARINHO

Na Rede

Pastores deixam a Bola de Neve e flagra de tarado na praia de Navegantes: se liga no que bombou no DIARINHO

Festerê família Silva e Sodré

Jackie Rosa

Festerê família Silva e Sodré

60 anos da Univali

JotaCê

60 anos da Univali

Colégio Catarinense 5

Histórias que eu conto

Colégio Catarinense 5

Artigos

Nos 164 anos de Itajaí, as pontes são para o futuro

Coluna Esplanada

Memória

Coluna Fato&Comentário

Itajaí: 164 anos de município, não de fundação

“Pose”

Via Streaming

“Pose”

O dinheiro te serve ou você serve o dinheiro?

Diário do Investidor

O dinheiro te serve ou você serve o dinheiro?

Ideal Mente

Você tem fome de quê?

Como o tempo de trabalho rural pode beneficiar sua aposentadoria

Direito na mão

Como o tempo de trabalho rural pode beneficiar sua aposentadoria

O busão voltou

Show de Bola

O busão voltou

Niver da Candice

Coluna do Ton

Niver da Candice

Cansado das mesmas coisas na empresa, é hora de mudar?

Mundo Corporativo

Cansado das mesmas coisas na empresa, é hora de mudar?

Coluna Exitus na Política

O CHARME DA POLÍTICA: IGUALDADE E LIBERDADE [1]

Níver da Margot

Gente & Notícia

Níver da Margot

“O mar, quando quebra na praia”

Foto do Dia

“O mar, quando quebra na praia”

Coluna Existir e Resistir

Designação geral sobre o fim do mundo



TV DIARINHO






Especiais

 Marcha para Jesus se tornou um terreno político em disputa

BRASIL

Marcha para Jesus se tornou um terreno político em disputa

Confira 10 dicas para curtir Itajaí no feriado

15 de junho

Confira 10 dicas para curtir Itajaí no feriado

10 edifícios recomendados como um ótimo investimento

LUXO É VIVER BEM

10 edifícios recomendados como um ótimo investimento

Costa itajaiense coleciona casos de naufrágios

Desde o século 19

Costa itajaiense coleciona casos de naufrágios

Sapataria artesanal é um negócio de família 

Tradição

Sapataria artesanal é um negócio de família 



Blogs

Pavan diz que Gelson não tem equilibrio

Blog do JC

Pavan diz que Gelson não tem equilibrio

Fórmula E no Dia da Mobilidade Elétrica

A bordo do esporte

Fórmula E no Dia da Mobilidade Elétrica

Chinelagem chic

Blog da Jackie

Chinelagem chic

A pílula da felicidade

Blog da Ale Francoise

A pílula da felicidade

Amitti Móveis inaugura loja em Balneário Camboriú

Blog do Ton

Amitti Móveis inaugura loja em Balneário Camboriú

Warung reabre famoso pistão, destruído por incêndio, com Vintage Culture em março

Gente & Notícia

Warung reabre famoso pistão, destruído por incêndio, com Vintage Culture em março

Como parcelar o IPVA de forma rápida e segura

Blog Doutor Multas

Como parcelar o IPVA de forma rápida e segura

Pirâmides Sagradas - Grão Pará SC I

Blog Clique Diário

Pirâmides Sagradas - Grão Pará SC I

Grupo Risco circula repertório pelo interior do Estado

Bastidores

Grupo Risco circula repertório pelo interior do Estado



Entrevistão

"Houve um racha de parte do União Brasil com parte do MDB”

Márcio Dedé

"Houve um racha de parte do União Brasil com parte do MDB”

“Este muro imaginário de [BC] rica e [Camboriú] pobre que tem que acabar”

LEONEL PAVAN

“Este muro imaginário de [BC] rica e [Camboriú] pobre que tem que acabar”

"No momento que eu implanto o pronto-socorro dentro de uma das alas do Ruth, eu resolvo atender o ser humano e não comprovante de residência e título de eleitor”

Edson Piriquito

"No momento que eu implanto o pronto-socorro dentro de uma das alas do Ruth, eu resolvo atender o ser humano e não comprovante de residência e título de eleitor”

"Balneário Camboriú não precisa de capitão, fantoches, seres iluminados, ungidos. Precisa de pessoas comprometidas com a democracia”

Marisa Zanoni Fernandes

"Balneário Camboriú não precisa de capitão, fantoches, seres iluminados, ungidos. Precisa de pessoas comprometidas com a democracia”



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯








MAILING LIST

Cadastre-se aqui para receber notícias do DIARINHO por e-mail

Jornal Diarinho© 2024 - Todos os direitos reservados.
Mantido por Hoje.App Marketing e Inovação