O projeto da prefeitura de Balneário Camboriú pra concessão à iniciativa privada do estádio municipal Eduardo Zeferino, no bairro das Nações, foi aprovado por 10 votos favoráveis, dois contrários e quatro abstenções na sessão de quarta-feira da Câmara de Vereadores. Um pedido de vistas, que suspenderia a tramitação, e um pedido de adiamento da votação foram rejeitados em plenário.

Propostas de mudanças no projeto, apresentadas pelos vereadores Patrick Machado (PDT), Juliana Pavan (PSD) e Eduardo Zanatta (PT), da oposição, foram rejeitadas. Já a emenda dos vereadores Nilson Probst (MDB), Marcos Kurtz (Podemos) e Gelson Rodrigues (Cidadania), que obriga a futura concessionária do estádio a construir uma pista de atletismo em terreno indicado pela prefeitura, foi aprovada. 

A proposta  segue na câmara pra deliberação da redação final pra depois ser encaminhada pra sanção do prefeito Fabrício Oliveira (PL).

O projeto autoriza a concessão de uso do estádio das Nações. A iniciativa privada vai ter que fazer a implantação de melhorias na estrutura, com reforma, revitalização e manutenção.

Todas as obras terão que ser autorizadas pela prefeitura. O contrato será definido por meio de licitação, prevendo 20 anos de concessão, prazo que poderá ser prorrogado por igual período.

Entre as atividades que poderão ser exploradas comercialmente estão partidas de futebol, campeonatos esportivos, eventos comunitários, shows de grandes artistas, restaurante, camarotes, quiosques, venda de alimentos e bebidas, estacionamento e outras atividades ligadas ao esporte, turismo e lazer. A empresa também poderá vender o nome do estádio para patrocínio, com autorização do município.

O prefeito defendeu que a concessão é a única solução para desenvolver o potencial do espaço. “O Estádio das Nações, apesar de ser um símbolo local de esporte e lazer,  não está à altura para sediar competições de patamares superiores devido à falta de infraestrutura adequada e segura para atletas e espectadores”, afirma.

Fabrício ainda destacou que a concessão pra iniciativa privada é a alternativa mais viável, levando em conta a necessidade de altos investimentos, de um modelo de negócio eficiente e de uma gestão qualificada, menos engessada que a gestão pública e que libera o município de custos financeiros – como de manutenções – que podem ser aplicados em outras áreas.

Melhorias no estádio e projetos de mobilidade 

O projeto gerou muita discussão na câmara. O plenário rejeitou o pedido de vistas do vereador Cristiano (PSD), que suspenderia a tramitação para uma análise mais detalhada da proposta, e o pedido de adiamento do vereador André Meirinho (PP). Patrick Machado (PDT) e Eduardo Zanatta (PT) foram os únicos que votaram contra a concessão. Juliana Pavan (PSD), Alessandro Teco (DC), André Meirinho (PP) e Cristiano (PSD) se abstiveram.

Uma emenda dos vereadores Patrick Machado, Juliana Pavan e Eduardo Zanatta não passou. A mudança previa a obrigação de uma pista de atletismo nas instalações do estádio, visando ampliar as atividades esportivas no local. Outra emenda, de Juliana Pavan, atrelava a concessão às obras de mobilidade na região e também não avançou.

A proposta previa que a prefeitura só poderia firmar o contrato após concluir as melhorias de mobilidade, com a conclusão da abertura da avenida Martin Luther até o Ariribá, e a ligação da rua Madagascar, entre as ruas Itália e Venezuela. Foram seis votos favoráveis, mas insuficientes pra mudança passar.

“A proposta de conceder o uso deste espaço para uma entidade privada, sem um diálogo prévio e aberto com os moradores, é uma medida que ignora o impacto significativo que tal mudança pode acarretar na vida cotidiana da população local”, criticou a vereadora.

Ela entende que a concessão do estádio pode afetar a qualidade de vida dos moradores das Nações, Ariribá e Centro. Na região, a prefeitura tem projetos de mobilidade esperando a conclusão. Entre eles, a abertura da Martin Luther até o Ariribá, já licitada, permitirá o binário com a avenida do Estado Dalmo Vieira.

A prefeitura informou, em nota,  que o que foi aprovado é a autorização para o município conceder o terreno à iniciativa privada. Depois da sanção serão realizados os estudos a fim de montar o "termo de referência para lançar o edital de chamamento de empresas que tenham interesse."