POVO SEM VOZ

Vereadora batalha pra que Ilhota tenha tribuna livre na câmara

Moradores e associações não dispõe de espaço  para se manifestar no legislativo

Moradores e associações não têm espaço pra se manifestar no legislativo
(Foto: Divulgação CMVI)
Moradores e associações não têm espaço pra se manifestar no legislativo (Foto: Divulgação CMVI)

A vereadora Wanderlea Richarts Werner (PP) tenta há três anos que a Câmara de Vereadores de Ilhota libere o uso da tribuna para que moradores e associações possam se manifestar no plenário do legislativo. Os três projetos de lei tratando sobre o assunto, nos anos de 2021, 2022 e 2023, foram rejeitados pelos parlamentares, denuncia a vereadora.

Este ano, novamente, Wanderlea está preparando um projeto para enviar à votação para instituir a tribuna livre em Ilhota. “Quando fizeram várias mudanças no regimento interno, na lei orgânica ...

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Este ano, novamente, Wanderlea está preparando um projeto para enviar à votação para instituir a tribuna livre em Ilhota. “Quando fizeram várias mudanças no regimento interno, na lei orgânica do município, ali já era para ter introduzido a tribuna livre, mas infelizmente a grande maioria dos vereadores foi contra. Eles, na verdade, não querem dar a palavra ao povo, não querem tribuna livre em Ilhota, isso que é a verdade”, critica a vereadora.

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Wanderlea estuda alinhar o projeto com a procuradoria da Câmara para que a alteração no regimento interno seja enfim aprovada. “Vou tentar conseguir apoio através da imprensa e do povo”, explica a parlamentar.

Um exemplo de onde a tribuna livre funciona há anos é o da Câmara de Vereadores de  Itajaí. No antigo regimento, o uso da tribuna por moradores ou associações acontecia somente uma vez por mês. Na legislatura passada, a possibilidade de se expressar no plenário foi ampliada para toda sessão mediante requerimento e agendamento prévio.

Membros da comunidade e representantes de associações têm 10 minutos para se manifestar durante a sessão. “Tem sido bem exitosa essa participação. A atual gestão tem fomentado bastante que um cidadão ou uma entidade se manifestem sobre um pleito, sobre uma ideia, e isso tem desenvolvido bastante o debate”, explica o procurador da câmara de Itajaí, o advogado Cícero Zucco.

A presidente da câmara municipal de Ilhota, vereadora Rosemeri de Souza (MDB), confirma que faz anos que Ilhota não tem o instrumento que dá voz ao povo. “Quando entrei já não tinha.  Mas quando é de interesse da comunidade, a mesa diretora abre espaço para uma associação e entidades com aprovação dos mesmos”, alegou Rosemeri.






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