A Secretaria de Estado de Infraestrutura suspendeu o edital para a construção das alças de acesso ao trevo da rodovia Antônio Heil com a BR 101, em Itajaí, depois de questionamentos das empresas que participam do certame. A obra é esperada há seis anos e seria a solução pros congestionamentos diários no entroncamento das duas rodovias.

O projeto é esperado desde 2018 como complemento às obras de duplicação da Antônio Heil. Com a mudança de governo estadual, ele foi retomado este ano e as empresas tiveram até o dia 29 de fevereiro para enviar as propostas, com previsão de abertura dos envelopes no dia 8 de abril. O projeto estava orçado em R$ 54,5 milhões.

Com pedido de esclarecimento de empresas participantes, no dia 5 de abril, a secretaria suspendeu o edital alegando “necessidade de revisão dos documentos técnicos”, segundo comunicado da Gerência de Licitações de SC. As empresas interessadas na obra contestaram os critérios técnicos do edital.

Também houve um pedido de impugnação da empresa Planaterra Terraplenagem, que apontou “vícios no edital” e alegou que faltam “cálculos de custos na planilha financeira da obra”, o que poderia gerar desequilíbrio contratual e defasagem no orçamento.

A obra prevê intervenções que causarão impactos na BR 101 e serão necessárias medidas de segurança contra acidentes, alegou a empresa. Em outros dados, a empresa relatou erros de cálculos e necessidade de reajuste de valores.

Segundo a secretaria, os questionamentos no pedido de impugnação já tinham sido respondidos anteriormente e as questões de orçamento já foram ajustadas, com o novo valor chegando a R$ 54,5 milhões.  Com a nova suspensão, ainda não foi dada previsão de retomada do processo.

Esta é a segunda vez que o edital do projeto terá que ser alterado. Em 2022, a licitação teve que ser refeita com a atualização de valores. O contrato inicial era de R$ 35 milhões e não houve acordo pra empresa contratada tocar a obra. Ainda em 2023, o governo destravou as desapropriações pendentes que impediam o início das obras – deixando o terreno “livre” para o início das construções.

Ao DIARINHO, a prefeitura de Itajaí afirmou que cobrou várias vezes agilidade do governo de SC na licitação da obra que é fundamental para eliminar o gargalo no trânsito desta região.

Além das solicitações, o município contribuiu para agilizar a remoção das famílias que tiveram os imóveis desapropriados, com a disponibilização de um terreno para construção das residências. O município afirma que adotou todas as medidas que estavam ao seu alcance para dar agilidade à obra, mas ela é de responsabilidade do estado.

A sonhada obra

Pelo edital, o governo do estado vai contratar uma empresa para a construção das ligações da rodovia com a BR 101, com extensão de 1,3 quilômetro, inclusive com ponte de 40 metros sobre o rio Canhanduba na avenida Contorno Sul e dois viadutos de 210 metros cada na 101.O prazo de execução dos serviços é de dois anos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.