O pedido de R$ 50 milhões feito pela Superintendência do Porto de Itajaí ao governo federal para garantir a continuidade do serviço de dragagem no canal portuário do rio Itajaí-açu poderá ser atendido em partes pelo Ministério dos Portos. A proposta que será apresentada ao município prevê a divisão da conta, com contrapartidas que seriam cumpridas pela autoridade portuária e pela prefeitura. O porto espera a resposta oficial do governo Lula para o pedido.

O contrato do porto com a empresa holandesa Van Oord, responsável pela dragagem, vale até dezembro de 2024. No momento, o serviço segue normalmente, mas a empresa já alertou que pode interromper o trabalho a partir de maio por falta de pagamento. Segundo o porto, há uma dívida de R$ 11 milhões com a empresa.

A dragagem tem um custo mensal de quase R$ 7 milhões. É o custo fixo do porto, representando cerca de 70% do orçamento total. Com o terminal de contêineres parado há quase um ano e meio, a superintendência viu a arrecadação despencar e a dívida com a empresa aumentar, colocando em risco a continuidade da dragagem e as operações em outros terminais privados.

A proposta da Secretaria Nacional de Portos é cobrir parte da dívida e dividir os custos do serviço. Haveria contrapartidas de obrigação do porto pra que o município consiga pagar a conta. O Ministério dos Portos não respondeu ao DIARINHO até o fechamento da matéria qual seria o valor da ajuda e quais ações o porto de Itajaí deverá cumprir para garantir a liberação do dinheiro.

A superintendência informou que ainda não teve uma resposta oficial do pedido, que está em análise, mas considera “provável” uma ajuda financeira do governo federal. Ainda tá sendo prevista uma ajuda vinda dos cofres da prefeitura.

“A inépcia do poder público municipal em um tema de fundamental importância para Itajaí novamente nos assombra. Sem a dragagem, ficaremos sem capacidade alguma de operar cargas até mesmo em Navegantes ”

Presidente  do Sindicato das Empresas de Comércio Exterior de Santa Catarina (Sinditrade)

Rogério Marin

 

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Fiesc faz pressão em Brasília

Enquanto isso, os empresários  alertam para a situação de risco no porto, tanto em relação ao impasse com a dragagem quanto pela demora na retomada da movimentação de contêineres. Nesta semana, a Fiesc enviou ofício ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), à Antaq, ao Ministério dos Portos e à bancada federal catarinense pedindo uma reunião emergencial para discutir uma solução.

Em Itajaí, o Sindicato das Empresas de Comércio Exterior de Santa Catarina (Sinditrade) também acompanha a situação. O presidente da entidade, Rogério Marin, comenta que o risco de paralisação da dragagem traz “grande preocupação” para o setor e para a economia. Rogério tem tratado do tema com autoridades municipais e estaduais pra resolver o problema. “A inépcia do poder público municipal em um tema de fundamental importância para Itajaí novamente nos assombra. Sem a dragagem, ficaremos sem capacidade alguma de operar cargas até mesmo em Navegantes, e com isso clientes que levamos (literalmente) décadas para atrair para o complexo portuário Itajaí-Navegantes irão embora, para não mais voltar”, critica.

Fiesc cobra soluções urgentes para os portos

A situação crítica no porto de Itajaí motivou a manifestação da Fiesc ao governo federal pra que ações nos portos catarinenses sejam tratadas em reunião emergencial. Em ofício ao vice-presidente e ministro de Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, o presidente da entidade, Mário Cezar de Aguiar, alertou que as dificuldades para embarque e desembarque nos portos afetam a cadeia logística e o comércio exterior.

Ele destaca que a dificuldade do Porto de Itajaí em atender as condições mínimas de navegação e a manutenção da dragagem pode comprometer as operações de um dos complexos portuários mais importantes da América do Sul. A outra preocupação é a paralisação das operações no terminal peixeiro. “Entendemos que é preciso uma atenção especial da Antaq e do Ministério de Portos e Aeroportos”, diz.

Outras medidas são cobradas pra que Santa Catarina tenha condições logísticas de competitividade no mercado internacional. No rio Itajaí-açu e na Baía da Babitonga, a entidade destaca a necessidade de aumentar o calado pra que os terminais possam receber navios gigantes num futuro próximo. No complexo de Itajaí, a profundidade mínima é de 13,5 metros, permitindo hoje cargueiros de até 350 metros de comprimento.

A atual operação-padrão de auditores e técnicos agropecuários do Ministério da Agricultura, que rola desde fevereiro por reajustes salariais, também estaria comprometendo as operações portuárias e o recebimento de matérias-primas, paralisando linhas de produção de algumas empresas exportadoras.

Vinda de Lula a Itajaí ainda é incerta

A arrendatária provisória do Porto de Itajaí, a Mada Araújo, diz que mantém a expectativa de retomar a movimentação de contêineres a partir de maio. No momento, a empresa diz que aguarda o alfandegamento do terminal pela Receita Federal.

Com a volta das operações, é previsto que o presidente Lula da Silva venha a Itajaí. A visita, além de marcar a retomada do porto, serviria pra assinatura do convênio de delegação da autoridade portuária por mais 25 anos.

Lula também deve tratar do andamento do edital de arrendamento definitivo do porto, por 35 anos, que está em fase de consulta pública e tem previsão de lançamento até o final do ano.

A visita de Lula em Itajaí ainda não tem data definida e já foi desmarcada duas vezes. A assessoria do porto informou que o superintendente Fábio da Veiga fez nesta semana contato com o ministro dos Portos, Sílvio Costa Filho, tratando da agenda.

A presença do presidente na cidade tinha sido marcada em 15 de dezembro de 2023, o que não ocorreu. Na ocasião, seria assinado o contrato de arrendamento provisório. A visita acabou ficando pra janeiro e depois passou pra abril ou maio. A expectativa é que a data seja marcada só após a volta das operações no porto.