Vereadores de oposição ao governo de Penha ameaçam ir à Justiça para cancelar o financiamento de mais de R$ 50 milhões liberados pelo Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) à prefeitura local. O motivo é a extrapolação dos valores de juros do financiamento, aprovado em 2021 pelos parlamentares.
A denúncia foi feita em plenário pelo vereador Adriano de Souza, o Tibeco (PSDB), que identificou que a somatória final dos juros será o dobro do valor contratado. Na próxima segunda-feira, Tibeco ...
A denúncia foi feita em plenário pelo vereador Adriano de Souza, o Tibeco (PSDB), que identificou que a somatória final dos juros será o dobro do valor contratado. Na próxima segunda-feira, Tibeco se reunirá com a assessoria jurídica da câmara e defende que os vereadores peçam a suspensão do financiamento.
De acordo com o Tibeco, na ocasião, os parlamentares aprovaram a liberação dos R$ 50 milhões com dois anos de carência, e um contingente de juros que chegaria a R$ 19 milhões, totalizando um total de R$ 69 milhões a serem pagos ao longo dos meses do contrato pela prefeitura de Penha.
Adriano, entretanto, refez os cálculos com base em dados oficiais da Caixa Econômica Federal. Nessa apuração, o tucano identificou que o valor final ficou em R$ 90 milhões – ou seja, a cidade desembolsará juros equivalentes a cerca de 80% do valor contratado.
O parlamentar, que durante o ano de 2023 presidiu a câmara de Penha, destacou na última sessão legislativa que, em 2021, quando o projeto de lei 3272/2021 foi encaminhado pela prefeitura, a câmara não recebeu os documentos que detalhariam o montante de juros.
“A bancada da oposição cobrou na época”, reforçou Tibeco ao DIARINHO. “Mas não nos repassaram nenhuma planilha, parcelas, taxa de juros. O que nos informaram é que seriam 96 parcelas de R$ 720 mil, daria R$ 69 milhões, mais algum juro”, acusa o vereador.
Na ocasião da articulação entre prefeitura e legislativo visando o apoio dos vereadores para a autorização do financiamento, o presidente do legislativo era Maurício Brockveld (MDB), governista, e tanto o gerente da Caixa na época quanto o prefeito Aquiles da Costa (MDB) estiveram na câmara assegurando que os índices seriam esses.
Tibeco ainda frisa que somente a primeira parcela foi de R$ 1,3 milhão, agora para janeiro de 2024. “De R$ 69 milhões, pagaremos R$ 90 milhões”. De janeiro de 2022 até agora, o município teve então dois anos de carência, e Tibeco constatou ainda um custo adicional de R$ 10 milhões, a título da carência.
Passados dois anos, segundo o vereador, o dinheiro emprestado não bancou obras em todas as ruas contratadas, não teve pavimentação e saneamento concluídos, e o custo ficará pesado para Penha. “A bancada de vereadores se sente enganada”, acusou.
O DIARINHO contatou o secretário de governo de Penha, Valdir Mafra Júnior, para buscar uma posição da prefeitura sobre a cobrança do parlamentar. Júnior frisou que “com certeza, a versão não é essa apresentada por Tibeco”, e que o prefeito Aquiles iria se posicionar com números oficiais. No entanto, mais informações não foram dadas à reportagem.
