Na última quarta-feira, o Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia contra oito pessoas presas durante a Operação Travessia deflagrada no dia 24 de janeiro, em Barra Velha, envolvendo políticos, empresários e servidores públicos. Entre os denunciados estão o prefeito Douglas Elias da Costa (PL), preso pelas forças do MP e também do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Grupo Especial Anticorrupção (Geac).

A denúncia é de organização criminosa no superfaturamento e desvio de recursos durante a construção da ponte sobre o rio Itajuba, em Itajuba. Há, segundo o MP, pelo menos 17 apontamentos de fraudes na licitação, além de outros 11 apontamentos de crimes de responsabilidade e mais 27 de lavagem de dinheiro.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, José Everaldo Silva, informou que deu 15 dias de prazo para que os acusados se manifestem no processo. Foi também José Everaldo que autorizou, no último dia 26 de janeiro, o afastamento do prefeito por 180 dias.

O episódio culminou na renúncia do atual vice-prefeito, Eduardo Peres, o Tainha (Republicanos), e também numa surpresa: a posse do presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Cunha (PSD), que está no comando do Poder Executivo desde então.

O despacho do MP levantou ainda o sigilo do processo. O número de fraudes apuradas pelos grupos especiais de combate à corrupção e também pelo Ministério Público estadual impressiona: teriam ocorrido fraudes em termos aditivos, contrato de garantia, pagamentos sem documentação trabalhista e subcontratação irregular, além de medições também fraudulentas. Duas empresas são investigadas.

Ausência de contratos, insuficiência de sinalização, qualidade inferior de longarinas, ferros e asfalto, e ausência de guarda-corpos na construção também foram apontadas pelo MP. O DIARINHO apurou que foram mais de dois anos de investigações, inclusive com agentes do Gaeco e Geac trabalhando secretamente como funcionários das empresas envolvidas no escândalo.

Prefeito segue preso

Desde o último dia 24 de janeiro, estão presos o prefeito Douglas e também o secretário de Administração Mauro Silva; o secretário de Planejamento Elvis Füchter; o engenheiro Osni Paulo Testoni, da prefeitura; o diretor de Patrimônio Osmar Firmo e ainda três empresários: Celso Moreira Sobrinho, Adevanete Pereira dos Santos e Karlos Gabriel Lemos, ligados às empresas envolvidas.

O DIARINHO tentou contato com Wilson Pereira Júnior, advogado de Douglas e Elvis. Ele não retornou para dar a versão dos seus clientes. Também Samantha de Andrade, advogada de Osni Testoni, foi procurada. Ela igualmente não retornou. Os advogados dos empresários Celso, Adevanete e Karlos também não se manifestaram. Ricardo Wippel, que defende Mauro e Osmar, destacou no Jornal do Comércio, de Balneário Piçarras, que “está ainda analisando a denúncia”.

Douglas, os ex-secretários e servidores estão no complexo penitenciário do Vale do Itajaí, na Canhanduba, em Itajaí. Já os empresários estão no presídio regional de Joinville. Não há prazo legal para a liberação.

Obra suspeita e problemática

A construção da ponte do rio Itajuba ocasionou muita insatisfação desde quando iniciada, em outubro de 2021. O valor inicial licitado foi de R$ 2 milhões e 667 mil, mas houve ao menos mais de um milhão de reais em aditivos.

A demora na finalização do projeto, na ocasião, desencadeou muitas reclamações da população e também de comerciantes do entorno do rio Itajuba, que viram seus comércios paralisados durante todo esse período.

Uma das empresas terceirizadas do serviço, na ocasião, ficou sem pagar os trabalhadores – a maioria nordestinos –, que passaram dificuldades e se alimentaram com o apoio de vizinhos da construção.