Estudo da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) apresentado há sete anos projeta a implantação de uma hidrovia pelo rio Itajaí-açu entre Itajaí e Blumenau, com 70 quilômetros de extensão. A obra está no planejamento de um sistema integrado de transporte entre os modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, com foco na atividade portuária e estímulo à navegação de cabotagem.

Conforme os levantamentos técnicos, o rio tem potencial de até 70 quilômetros de via navegável, ligando Blumenau até os portos de Itajaí e Navegantes. Nos 12 quilômetros finais, a hidrovia poderia receber embarcações maiores que as barcaças, sendo alternativa pra ajudar no escoamento da produção e a destravar a logística da região.

No trecho da BR-101, a Fiesc defende adequações no projeto de ampliação da rodovia, com a construção de nova ponte no lugar da existente no sentido norte, que tenha pilares alinhados à ponte do sentido sul, pra não limitar a passagem de embarcações. O pedido foi encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt).

O presidente da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc, Egídio Antônio Martorano, comenta que o estudo preliminar aponta a potencialidade da hidrovia, mas ainda são necessários estudos de viabilidade. Ele explica que a hidrovia, assim como a ferrovia, tem viabilidade econômica só para longas distâncias, o que exige operações de transbordo que impactam nos custos. A alternativa pelo rio também dependeria de conexão com outros modais, principalmente o rodoviário.

“Considerando estes aspectos, antes de tudo é necessário se realizar um rigoroso Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA. O estudo poderia ser feito por intermédio de um Processo de Manifestação de Interesse (PMI), em que se mobiliza a parceria privada para participar do projeto e obras”, destaca.

Martorano ainda frisa que a hidrovia deve ser incorporada a um projeto integrado e sistêmico da logística, considerando todos os modais e suas potencialidades. Embora a hidrovia seja pensada pra ajudar a escoar a produção industrial da região e a conectividade com os portos e armazéns, ela também poderia servir ao transporte de passageiros.

10 metros de profundidade  

A exploração do potencial do rio Itajaí-açu como hidrovia está diretamente ligada à necessidade de dragagem e manutenção, analisa o secretário-adjunto de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Robison Coelho. Para isso, ele informa que o Estado está tirando da gaveta os projetos do programa Jica, que entre as obras prevê a dragagem acima do Porto de Itajaí.

Os estudos para a dragagem abrangem um trecho de 10 quilômetros, do porto público até pouco depois do terminal da Teporti, antes da ponte da BR-101, com investimentos de mais de R$ 100 milhões. A proposta é deixar o trecho com 10 metros de profundidade. Hoje, há pontos que variam de quatro a oito metros.

“O governo do estado está propenso a fazer esse trabalho, através do projeto Jica, buscando financiamento internacional, num primeiro momento, pra questão das cheias, mas logicamente que viabiliza a atividade econômica”, diz o secretário. A medida estimularia a chegada de novos terminais, estaleiros e outros empreendimentos nos dois lados do rio.

Já para além da ponte, Robison considera que hoje a hidrovia é inviável devido à limitação da profundidade, que varia de um a dois metros até Blumenau. Ele aponta que a dragagem e manutenção do trecho demandaria um custo “exorbitante”, além da questão do licenciamento ambiental. A própria ponte da BR-101 também é vista como um entrave.

“[A hidrovia] poderia aliviar bastante carga que vem daquela região, poderia trazer a produção por barcaças, mas é preciso aprofundar o rio e depois tem o projeto pra manter. Porque não é só dragar, é dragar e manter”, destacou, também reforçando a necessidade de estudo detalhado sobre a viabilidade do projeto.

“BR do Mar” não engrenou

O governo federal criou, em 2022,  o programa BR do Mar, de estímulo ao transporte de cabotagem, que é a navegação entre portos nacionais, aproveitando as condições da costa brasileira. A medida foi discutida num contexto em que se buscava alavancar novos modais de transporte. A meta seria passar de 11% pra 30% a participação da cabotagem na matriz logística nacional.

Em Santa Catarina, a gerente de Integração e Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Mônica Koch, comenta que o zoneamento costeiro contempla o desenvolvimento dessas atividades. Em 2010, conta,  o estado elaborou o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, que identificou as Zonas de Uso Aquaviário e Portuário (Zuaps).

“Ressaltando que toda e qualquer atividade deve passar pelos processos legais de autorização/licenciamento junto aos órgãos de competência”, ressalta. Mônica informa que, atualmente, a secretaria integra o grupo que acompanha a implantação do projeto-piloto do Planejamento Espacial Marinho (PEM), que abrange os três estados do Sul. O grupo discute temas como o transporte aquaviário, portos e navegação em Santa Catarina.

O presidente da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc, Egídio Martorano, analisa que falta um planejamento sistêmico e integrado da logística catarinense, identificando oportunidade para o setor privado. 

O secretário-adjunto de Portos, Aeroportos e Ferrovias de SC, Robison Coelho, destaca que hoje cerca de 14% da movimentação de cabotagem é feita no estado por meio dos portos de Itapoá, Imbituba e Portonave. O estado só perde pra São Paulo e disputa com o Amazonas o segundo lugar no país, e tem todos os armadores de cabotagem na carga conteinerizada operando em SC.

“Com a retomada da movimentação do Porto de Itajaí, nós esperamos que esse percentual aumente”, comentou. No Brasil, Robison explica que a lei da cabotagem ainda não engrenou como deveria porque o setor está receoso com possíveis alterações no programa. A legislação flexibilizou o uso de embarcações estrangeiras, ponto que pode ser revisto. 

Em outras áreas, como transporte de passageiros, o secretário identifica potencialidades e defende que as atividades sejam estimuladas. Mas ele ressalta que o desenvolvimento esbarra em questões ambientais, de dragagens e falta de estudos. “Você precisa ter um ambiente seguro pra promover a navegabilidade”, finaliza.

"É necessário um Plano Estadual de Logística, intermodal, considerando o arranjo produtivo e as potencialidades de 
diversificação da matriz de transporte"

Egídio Antônio Martorano
FIESC