O projeto que prevê o aumento da verba de gabinete dos vereadores de Itajaí provocou reação imediata do Conselho das Entidades, que reúne 17 organizações representativas de diversos setores da cidade. Para o grupo, o projeto é um desrespeito à população de Itajaí que enfrenta uma crise econômica e social “agravada pela instabilidade do porto”. A pressão fez efeito e a leitura do PL, que deveria acontecer no plenário da câmara de vereadores na noite desta terça-feira,  foi suspensa e o projeto de lei tirado da pauta.

O projeto de autoria da Mesa Diretora do legislativo foi protocolado na segunda-feira e tinha leitura agendada para esta terça-feira. A apresentação daria início ao trâmite da matéria. ...

O projeto de autoria da Mesa Diretora do legislativo foi protocolado na segunda-feira e tinha leitura agendada para esta terça-feira. A apresentação daria início ao trâmite da matéria. A proposta eleva o limite de gastos com assessores até R$ 31.700 por mês, por vereador. O projeto ainda ganhou um “jabuti”, com a inclusão de R$ 1.329,60 de vale-alimentação mensal para cada um dos vereadores.

O novo modelo prevê no mínimo três e, no máximo, cinco cargos por gabinete, sendo um de chefe de gabinete. Hoje, o limite é de dois assessores e um chefe de gabinete, com verba até R$ 23 mil. A estimativa das entidades é que o aumento da verba gere um impacto anual de R$ 1,6 milhão nos gastos do legislativo. O rombo passaria dos R$ 2 milhões com o vale-alimentação e encargos trabalhistas como férias e 13º salário. 
As entidades consideram a proposta injustificada, enquanto outros setores da sociedade enfrentam falta de recursos, empregos e serviços públicos de qualidade. O conselho também destacou o momento de cobrança pra que o município reduza as despesas diante da queda de arrecadação devido à falta de movimentação do porto.

“Precisamos pensar primeiramente nos interesses da nossa comunidade. Vivemos um momento de crise, com as questões envolvendo o nosso porto, e o ideal seria justamente o contrário: reduzir gastos e otimizar o funcionamento dos órgãos públicos”, destacou a presidente da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), Gabriela Kelm.

A ACII integra o Conselho das Entidades, criado em setembro justamente pra defender interesses sociais e econômicos locais e da região. O presidente do Sindicato das Empresas de Comércio Exterior de Santa Catarina (Sinditrade), Rogério Marin, classificou o aumento de verba como “absurdo” e “absolutamente imoral”. Ele destacou que o governo deve se pautar pela redução e eficiência de custos, em benefício da comunidade que paga os impostos.

“Sou absolutamente contra esse aumento de verba, para o qual não vi vereador algum apresentar uma justificativa razoável. Pelo contrário, o que eu vi foi uma intenção expressa de passar a medida de forma apressada e mais oculta possível, sem conceder à comunidade o direito de discutir abertamente o assunto”, criticou.

Observatório vai divulgar quem votar a favor

O Observatório Social de Itajaí também assina o manifesto contra o projeto. O presidente da entidade, Ricardo Collyer, comentou que o grupo não concorda tanto com o aumento de verba como o vale-alimentação, bem com qualquer acréscimo no custeio da câmara.

“Acreditamos na busca pela eficiência do gestor público através da diminuição dos custos, promovendo economia. Nossa deficitária condição decorrente da paralisação do porto e arrefecimento da economia nacional interdita, sem sofismar, qualquer aumento de gastos para o próximo ano”, destacou.

O Observatório Social tem a missão de ajudar a melhorar a gestão pública e a aplicação dos recursos públicos. Em Itajaí, Ricardo adiantou que a entidade vai “observar” cada voto favorável ao aumento da despesa. “Faremos a devida divulgação para conscientizar a população de como seus representantes estão procedendo no trato do dinheiro arrecadado dos impostos dos itajaienses”, completa.

"Modernização administrativa" 

O argumento para o novo modelo de assessoria parlamentar de gabinete na câmara de Itajaí seria pra adequar o legislativo ao que já é adotado na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e câmaras municipais de diversas cidades, como Balneário Camboriú, Floripa, Blumenau e Joinville. O manifesto do Conselho das Entidades defende que cada legislativo deveria se ajustar à realidade local.

Conforme a justificativa da Mesa Diretora, Itajaí tem condições de comportar o novo modelo. “São novos tempos e o Poder Legislativo é cobrado por isso. Precisa se modernizar e atender à expectativa da população. Por isso, com a anulação judicial dos itens do TAC que impediam a revisão da estrutura dos gabinetes parlamentares desde o ano de 2009, propõe-se neste momento a modernização da estrutura administrativa”, defende.
O projeto tem autoria do presidente da câmara, Marcelo Werner (PSC) e dos secretários Odivan Linhares (PSB) e Otto Quintino (sem partido).

Também membro da Mesa Diretora, o vice-presidente do legislativo, Rubens Angioletti (PL), adiantou ser contra a proposta. “Trabalho com meu carro, telefone, gasolina, alimentação, pedágio e estacionamento.  Faço isso para dar bons exemplos. Por isso sou contrário”, disse. A Câmara de Vereadores de Itajaí não justificou ou explicou o motivo dos vereadores para a retirada de pauta da matéria até o fechamento desta notícia.