Com a decisão, a Teconnave, que apresentou a terceira melhor proposta, de 35 mil TEUs, entra na disputa. A Antaq publicou comunicado na sexta-feira informando que a empresa deverá apresentar os documentos necessários para habilitação no dia 25 de outubro. Com a convocação, o prazo pra julgamento da proposta ficou marcado para o dia 1º de novembro, com prazo de recurso entre 3 e 7 de novembro.
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O processo de habilitação da vencedora do leilão já teve duas empresas desclassificadas. A primeira a sair da disputa foi a MMS, com lance de 66.600 TEUs, a primeira que não conseguiu demonstrar que poderia cumprir a proposta. Na análise dos documentos da Mada Araújo, a Antaq seguiu o mesmo entendimento.
O julgamento também apontou que não foram apresentados documentos que atestassem os compromissos comerciais firmados com operadores portuários, o que foi considerado uma “falha insanável” pela Antaq.
A Mada Araújo, que é uma empresa de gestão de investimentos, havia anunciado a Transbrasa, empresa de logística marítima, e a BCP Engenharia como parceiros no negócio.
A mesma avaliação agora será feita com a proposta da Teconnave. A empresa faz parte do grupo TIL, controlador da Portonave. O lance de 35 mil TEUs de movimentação mínima de contêineres renderia R$ 2,1 milhões de arrendamento mensal para o porto. O contrato prevê pagamento de R$ 60,63 por contêiner e R$ 5,33 por tonelada de carga geral movimentados.
A empresa da TIL é a primeira na classificação do edital que atua diretamente no setor portuário. As duas primeiras empresas eram desconhecidas do segmento e previam parcerias para operar. A TIL é um dos maiores operadores de contêineres do mundo e pertence ao grupo MSC. Ela está presente em 26 países, onde opera 42 terminais. No Brasil, é investidora de quatro terminais, que movimentam 4,5 milhões de TEUs por ano.
O superintendente do Porto de Itajaí (SPI), Fábio da Veiga, espera que o processo se conclua. “Nosso porto precisa retornar com suas operações o mais rápido possível, precisamos fazer com que o terminal volte a girar novamente nossa economia, impulsionando e resgatando a geração de emprego e renda”, disse.
Intersindical acusa Antaq de direcionamento
A Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí acusou o edital da Antaq de estar direcionado à Portonave. O ofício foi publicado na quinta-feira, antes da divulgação da desclassificação da Mada, e assinado pelo presidente Ernando João Alves Júnior, o Correio.
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“Mesmo antes das aberturas dos envelopes onde 7 (sete) [empresas] apresentaram propostas, já havia a certeza de que o edital estaria direcionado à Portonave, empresa que mesmo tendo necessidade de utilização da área pública, prefere aguardar o nosso porto se “afundar” cada vez mais, a fim de barganhar preços com a SPI”, acusa o documento.
O sindicato acredita que a desclassificação da primeira colocada, a MMS Empreendimentos, foi “injustificada” e que a demora na análise da documentação da Mada apontaria para suposto direcionamento.
O argumento da Antaq para desclassificar a MMS e que também derrubou a Mada, com propostas acima da capacidade operacional do porto, foi contestado pelo sindicato. O entendimento foi que o edital não previa limitação máxima de movimentação para as propostas. O ofício termina com reclamação de que a Intersindical não tem sido ouvida pela Antaq e que os portuários foram esquecidos no edital, sem garantir direitos dos trabalhadores.
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Ao DIARINHO, Correio destacou preocupação com as intenções da Teconnave em operar em Itajaí, com risco de ser uma “terceirizada” para atender a demanda da Portonave durante as obras de adequações no cais navegantino. “Nosso foco é saber o que será do Porto de Itajaí após a obra da Portonave. Voltaremos a ficar sem navios?”, questiona. Sobre a Antaq, Correio diz que a regra era buscar a maior oferta, mas a agência coloca “vírgulas” nas avaliações das propostas.
Em nota, a TIL informou que apresentará a documentação no prazo requerido. “A companhia aguardará a análise técnica por parte da Antaq para realizar qualquer manifestação”, disse. Sobre o suposto direcionamento do processo que beneficiaria a Portonave, o grupo não quis se manifestar.
Em nota, a Antaq diz que as decisões são justificadas tecnicamente para assegurar a seleção da proposta mais vantajosa. “Para tanto, avalia obrigatoriamente se as propostas apresentadas são exequíveis. Todas as diligências têm guardado isonomia e são analisadas pelas áreas técnica e jurídica da Antaq”, informou. “A agência trabalha para que o processo seletivo seja concluído o mais brevemente possível e as operações sejam retomadas”, completou.
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