Com a decisão, a Teconnave, que apresentou a terceira melhor proposta, de 35 mil TEUs, entra na disputa. A Antaq publicou comunicado na sexta-feira informando que a empresa deverá apresentar os documentos necessários para habilitação no dia 25 de outubro. Com a convocação, o prazo pra julgamento da proposta ficou marcado para o dia 1º de novembro, com prazo de recurso entre 3 e 7 de novembro.
O processo de habilitação da vencedora do leilão já teve duas empresas desclassificadas. A primeira a sair da disputa foi a MMS, com lance de 66.600 TEUs, a primeira que não conseguiu demonstrar que poderia cumprir a proposta. Na análise dos documentos da Mada Araújo, a Antaq seguiu o mesmo entendimento.
O julgamento também apontou que não foram apresentados documentos que atestassem os compromissos comerciais firmados com operadores portuários, o que foi considerado uma “falha insanável” pela Antaq.
A Mada Araújo, que é uma empresa de gestão de investimentos, havia anunciado a Transbrasa, empresa de logística marítima, e a BCP Engenharia como parceiros no negócio.
A mesma avaliação agora será feita com a proposta da Teconnave. A empresa faz parte do grupo TIL, controlador da Portonave. O lance de 35 mil TEUs de movimentação mínima de contêineres renderia R$ 2,1 milhões de arrendamento mensal para o porto. O contrato prevê pagamento de R$ 60,63 por contêiner e R$ 5,33 por tonelada de carga geral movimentados.
A empresa da TIL é a primeira na classificação do edital que atua diretamente no setor portuário. As duas primeiras empresas eram desconhecidas do segmento e previam parcerias para operar. A TIL é um dos maiores operadores de contêineres do mundo e pertence ao grupo MSC. Ela está presente em 26 países, onde opera 42 terminais. No Brasil, é investidora de quatro terminais, que movimentam 4,5 milhões de TEUs por ano.
O superintendente do Porto de Itajaí (SPI), Fábio da Veiga, espera que o processo se conclua. “Nosso porto precisa retornar com suas operações o mais rápido possível, precisamos fazer com que o terminal volte a girar novamente nossa economia, impulsionando e resgatando a geração de emprego e renda”, disse.
Intersindical acusa Antaq de direcionamento
A Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí acusou o edital da Antaq de estar direcionado à Portonave. O ofício foi publicado na quinta-feira, antes da divulgação da desclassificação da Mada, e assinado pelo presidente Ernando João Alves Júnior, o Correio.
“Mesmo antes das aberturas dos envelopes onde 7 (sete) [empresas] apresentaram propostas, já havia a certeza de que o edital estaria direcionado à Portonave, empresa que mesmo tendo necessidade de utilização da área pública, prefere aguardar o nosso porto se “afundar” cada vez mais, a fim de barganhar preços com a SPI”, acusa o documento.
O sindicato acredita que a desclassificação da primeira colocada, a MMS Empreendimentos, foi “injustificada” e que a demora na análise da documentação da Mada apontaria para suposto direcionamento.
O argumento da Antaq para desclassificar a MMS e que também derrubou a Mada, com propostas acima da capacidade operacional do porto, foi contestado pelo sindicato. O entendimento foi que o edital não previa limitação máxima de movimentação para as propostas. O ofício termina com reclamação de que a Intersindical não tem sido ouvida pela Antaq e que os portuários foram esquecidos no edital, sem garantir direitos dos trabalhadores.
Ao DIARINHO, Correio destacou preocupação com as intenções da Teconnave em operar em Itajaí, com risco de ser uma “terceirizada” para atender a demanda da Portonave durante as obras de adequações no cais navegantino. “Nosso foco é saber o que será do Porto de Itajaí após a obra da Portonave. Voltaremos a ficar sem navios?”, questiona. Sobre a Antaq, Correio diz que a regra era buscar a maior oferta, mas a agência coloca “vírgulas” nas avaliações das propostas.
Em nota, a TIL informou que apresentará a documentação no prazo requerido. “A companhia aguardará a análise técnica por parte da Antaq para realizar qualquer manifestação”, disse. Sobre o suposto direcionamento do processo que beneficiaria a Portonave, o grupo não quis se manifestar.
Em nota, a Antaq diz que as decisões são justificadas tecnicamente para assegurar a seleção da proposta mais vantajosa. “Para tanto, avalia obrigatoriamente se as propostas apresentadas são exequíveis. Todas as diligências têm guardado isonomia e são analisadas pelas áreas técnica e jurídica da Antaq”, informou. “A agência trabalha para que o processo seletivo seja concluído o mais brevemente possível e as operações sejam retomadas”, completou.
