Na quinta-feira, a União e o governo de Santa Catarina foram intimados pela justiça a cumprir, em 24 horas, as obrigações para diminuir os efeitos do fechamento da Barragem Norte, em José Boiteux, para os indígenas do povo Laklãnõ Xokleng.

A decisão, dada em ação civil pública do Ministério Público Federal, ainda determina que o estado apresente relatório técnico sobre a operação emergencial da barragem, considerando as previsões de novas chuvas na bacia do rio Itajaí-açu.

O  juiz federal Adamastor Nicolau Turnes decidiu que os entes públicos devem agir em cooperação na situação de emergência. “Tanto para mais de meio milhão de habitantes que vivem no Vale do Itajaí a jusante da barragem, como para os milhares de indígenas das comunidades/aldeias da TI [terra indígena] mencionada”, destacou.

O fechamento da Barragem Norte e as fortes chuvas provocaram o alagamento de sete das 10 aldeias da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng. A barragem já estava perto de verter na madrugada de sexta. São mais de 500 famílias atingidas, que estão isoladas ou acampadas em abrigos e sem acesso à água potável.

Segundo o deputado estadual Marcos José de Abreu, o Marquito (Psol), os barcos enviados pelo estado não têm motor e a ambulância foi enviada sem motorista.  Ainda na quinta, representantes do governo estadual se reuniram com a secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Eunice Kerexu. Por parte do governo federal foi levantada a importância da criação de um Gabinete de Crise para lidar com as demandas apresentadas pela comunidade Laklãnõ Xokleng. “Todos vão dialogar e as decisões serão tomadas dentro do Gabinete de Crise, isso serve para não ter atravessamentos ou informações desencontradas”, disse Kerexu. A criação do grupo ainda dependerá de um decreto e nomeação.