Santa Catarina aparece com 13 empresas e patrões na “lista suja” de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O cadastro foi atualizado nesta semana pelo Ministério do Trabalho, com 473 pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas). A lista teve uma atualização recorde na história, com 204 novos nomes adicionados.

O cadastro é feito a cada semestre. A última atualização foi em abril, com 289 empregadores. Novos nomes são incluídos conforme são concluídos os processos administrativos que apuraram cada caso de trabalho escravo. Alguns nomes saíram da lista por decisões judiciais ou devido ao prazo de dois anos de permanência no cadastro.

Santa Catarina ampliou a lista com seis novos empregadores. Minas Gerais foi quem mais teve novos nomes incluídos, 37, seguido de São Paulo (32). Entre 13 empregadores da lista no estado, quatro são de São Joaquim, dois de Bom Retiro, dois de São Bento do Sul e dois de Ituporanga. Rio do Sul, Imbuia e Alfredo Wagner têm registros com um caso cada. A maioria dos casos foi em fazendas.

Uma das novas empresas na lista é a CNMS, de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. A empresa que atua no comércio de madeiras foi alvo de operação em fevereiro deste ano, quando um grupo de 24 trabalhadores venezuelanos, com crianças e bebês, foram resgatados de condições análogas à escravidão.

Eles foram contratados pra trabalhar na construção de alojamento e galpões e ficam em instalações sem cozinha, colchões e água suficiente. Na época, a emprega contestou violação aos direitos humanos e trabalhistas e firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Brasil

No Brasil, as atividades econômicas com maior número de empregadores inclusos na lista são de produção de carvão vegetal, criação de bovinos para corte, serviços domésticos, cultivo de café e extração e britamento de pedras. A cervejaria Kaiser, do grupo Heineken, foi incluída na lista. A empresa alegou que as infrações trabalhistas foram cometidas por uma transportadora terceirizada, que não é mais fornecedora.

Cada infração gera um processo no Ministério do Trabalho

A lista tem por base os processos administrativos abertos após ações fiscais do Ministério do Trabalho. As operações podem contar com apoio de outros órgãos, como Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e forças policiais.

Cada infração gera um processo, pelo qual são apuradas as irregularidades e os empregadores têm direito à defesa. O empregador entra na “lista suja” quando o processo é concluído, em decisão que não cabe recurso. A lista divulgada neste mês se refere a casos de trabalho escravo registrados entre 2018 e 2023. O cadastro é feito desde 2004, mas teve a divulgação suspensa entre 2014 e 2016, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lista suja do trabalho escravo

Empregadores de Santa Catarina

CNMS (BRASIL) Comércio de Madeiras – Rio do Sul

Eder Ern – Ituporanga

José Alves da Costa Neto – Bom Retiro

Junior Klombowsky – São Bento do Sul

Patrícia Policarpo – Imbuia

Paulo Borges Duarte – São Joaquim

Paulo Minoru Yamaguch – São Joaquim

Raulino Prim – Ituporanga

Renaldo de Oliveira Costa Boqueirão – São Joaquim

Renato Guimarães – São Joaquim

Ricardo Schweitzer – Alfredo Wagner

Tacolindner Industrial – São Bento do Sul

Vauri Fermohlen – Bom Retiro

Confira a lista na íntegra

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/areas-de-atuacao/cadastro_de_empregadores.pdf