Às vésperas da eleição do Conselho Tutelar, a lista de concorrentes sofreu uma baixa em Balneário Camboriú. O candidato Ricardo Garozzi de Oliveira, o Dinho, jornalista e ex-assessor da prefeitura de Balneário Camboriú, foi excluído da disputa do próximo domingo. Outros dois candidatos da cidade foram advertidos pela Justiça. A decisão saiu nesta quarta-feira.

Uma ação civil com pedido liminar para a cassação de Dinho foi movida pelo Ministério Público e deferida pela Justiça. Tudo porque ele estaria usando imagens e influência de diversas autoridades públicas do município para conseguir votos.

Além disso, teria realizado um evento para o lançamento da campanha com a presença de 300 pessoas, entre elas o prefeito Fabricio Oliveira (PL) e secretários municipais, o que fere a legislação. 

Já a candidata Cristiane Amorim e o candidato Liandro Ignacio Passos, que estariam veiculando imagens de vereadores em suas campanhas nas redes sociais, foram advertidos para retirar as propagandas das plataformas digitais em 24 horas, sob pena de também terem seus nomes excluídos da eleição. 

Os candidatos ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça. Ao DIARINHO,  Dinho disse que recebeu “com espanto” o pedido de cassação. “Todos apoios  que recebi foram de maneira espontânea a minha candidatura, por conhecer o meu histórico e caráter nesse tempo de serviços prestados pela cidade, e ter desenvolvido laços de afinidade com essas pessoas  pelo convívio diário”, disse. Dinho está recorrendo da decisão.

Resolução extrajudicial

O promotor Alan Boettger, da 4ª Promotoria de Justiça de BC, ao tomar conhecimento das irregularidades na campanha, tentou resolver a questão de forma extrajudicial. Ele apresentou a impugnação das candidaturas dos três concorrentes à comissão especial da eleição, coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A intenção era promover imediatamente a retirada das propagandas com imagens de autoridades municipais das redes sociais dos candidatos e também excluí-los do processo eleitoral. A comissão especial julgou improcedentes os requerimentos. O órgão justificou que as supostas irregularidades não caracterizavam violação à legislação e que tudo não passaria de forte pressão da mídia para atingir determinados grupos políticos. Por entender que houve campanha ilegal, o MP entrou com a ação civil.

Ao dar a sentença, a juíza da Vara da Infância e Juventude observa que, “como bem ressaltou o Ministério Público, os candidatos, embora possam ser vinculados a partidos políticos, não podem se valer de apadrinhamentos político-partidários durante o pleito eleitoral, na medida em tal conduta é apta a gerar uma nítida situação de desigualdade em relação aos outros concorrentes, ferindo a lisura e a isonomia do processo de escolha”, decidiu a magistrada, ao cassar a campanha de Dinho e advertir os outros dois candidatos.

Denúncia em Itajaí

O MP também avalia uma denúncia contra um candidato à reeleição no Conselho Tutelar de Itajaí acusado de importunação sexual contra um homem de 26 anos. O caso corre em segredo de justiça e, segundo a  CMDCA, ele não está impedido de concorrer às eleições do próximo domingo, mas pode sofrer sanções posteriores ao pleito.