Homens, com 42 anos em média, que dirigem aos sábados e aos domingos, e com habilitação há mais de 16 anos: este é o perfil predominante de donos de veículos autuados por dirigirem bêbados, demonstra relatório inédito da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O estudo avaliou os 15 anos de aplicação da Lei Seca (11.705/2008) no país, traçando um diagnóstico dos infratores.

De acordo com o relatório, o Brasil teve, em média, oito infrações por hora contra a legislação que proíbe álcool ao volante, nos registros entre 20 de junho de 2008 e 19 de junho de 2023, somando mais de 1 milhão de multas aos condutores. Mais da metade das infrações ocorreram aos sábados e domingos, com pico entre 23h e meia-noite. Os dados permitiram traçar um perfil dos infratores, com base nos donos dos veículos.

Condutores homens respondem por mais de 80% dos casos e têm mais de 30 anos de idade em 90% das infrações. Em média, eles tiraram a primeira habilitação há 16 anos da data da infração. Mais de 90% dos veículos autuados eram particulares, sendo 80% “veículos leves”, como automóveis, caminhonetes e utilitários. O campeão de infrações são os carros: respondem por mais de 65% das autuações. Quase todos os veículos (97%) tiveram apenas registro de uma infração.

O relatório foi apresentado nesta segunda-feira e, segundo a Senatran, servirá de base para o governo federal planejar mais eficiência na fiscalização, além de ponto de partida para um aprofundamento dos estudos e aperfeiçoamento dos dados. A proposta, segundo o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, é de uma avaliação permanente por um grupo de trabalho que será montado.

“Precisamos incrementar a fiscalização para que ela se torne mais responsiva. As operações estão muito concentradas na sexta, sábado e domingo, que é o período em que as pessoas mais se divertem com relação ao uso de álcool, mas precisamos ser mais específicos, não ficar só nas blitze, naquele modelo de ostensividade que o condutor espera”, comentou.

Base de dados

Outra necessidade apontada pelo relatório é de construir uma base de dados mais abrangente. O estudo levou em conta informações do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

A secretaria quer avançar fazendo rankings de Detrans e operações de Lei Seca pelo país, reforçando esse tipo de fiscalização.

Mapeamento das infrações

O relatório também permitiu mapear as infrações, com dados sobre os estados, capitais e cidades que mais registraram ocorrências. Dos 5570 municípios brasileiros, 5027 tiveram infrações da Lei Seca. Os outros 543 não tiveram nenhum registro nos 15 anos da legislação.

Minas Gerais é o estado com maior número de autuações (187 mil), seguido de São Paulo (162 mil) e Paraná (83 mil). Juntos, os três estados somam mais de 40% das infrações à Lei Seca do país. Santa Catarina ficou na 5ª posição, com 56 mil. As infrações estão concentradas nos estados do Sul e Sudeste, e no eixo da BR 101, na região Nordeste.

No ranking por capitais, Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Porto Velho (RO) e Curitiba (PR) lideram a lista. Florianópolis aparece na 23ª posição, sendo a 5ª com menos multas, registrando cerca de 2,5 mil infrações. Fora as capitais, na lista das 20 cidades com mais infrações à Lei Seca, Blumenau aparece na 8ª posição, com 3,8 mil multas.

Os Detrans foram responsáveis por mais de 44% dos registros das multas. Os órgãos municipais responderam por apenas 5%, enquanto a Polícia Rodoviária Federal lavrou quase 33% das multas, somando 330 mil autuações no período de 15 anos.

RELATÓRIO DA LEI SECA

Infrações

- Percentual por dia da semana:

Domingo: 30,6%

Sábado: 27,7%

Sexta-feira: 13,6%

Quinta-feira: 8,2%

Segunda-feira: 7,3%

Quarta-feira: 6,5%

Terça-feira: 6,1%

- O dia com maior incidência de infrações é domingo, com pico entre 17h e 18h

- Cerca de 70% das infrações foram à noite, 18h e 6h, com pico entre 23h e 0h

- Mais de 90% das infrações são contra pessoas maiores de 30 anos

- As infrações se concentram em infratores com até 20 anos da 1ª habilitação.

- A média geral dos infratores tem 16,4 anos de carteira

- Salinópolis (PA) foi a cidade sem ser capital com maior número de infrações

- Belo Horizonte (MG) foi a capital com maior número de infrações

Perfil do infrator

550,75 mil (80,3%) – homens

135,36 mil (19,7%) – mulheres

Entre 30 e 40 anos - 30,7%

Entre 41 e 50 anos - 23,4%

Menor que 30 anos - 19,8%

Entre 51 e 60 anos - 16,2%

Acima de 60 anos - 9,9%

Veículos

Dos 982.067 com autuação, 78,73% eram automóveis

97% tiveram uma infração à Lei Seca nos 15 anos

32 mil tiveram entre duas ou três infrações

272 tiveram entre quatro e cinco infrações

8 tiveram mais que seis infrações

O veículo com mais multas da Lei Seca é de Valparaíso de Goiás (GO), com nove autuações, todas em 2010, na região de Brasília (DF).

Ranking

Estados com mais multas:

- Minas Gerais: 187 mil

- São Paulo: 162 mil

- Paraná: 83 mil

- Rio Grande do Sul: 63 mil

- Santa Catarina: 56 mil

Capitais com mais multas:

- Belo Horizonte (MG): 48 mil

- Brasília (DF): 36 mil

- São Paulo (SP): 25 mil

- Rio de Janeiro (RJ): 16 mil

- Porto Velho (RO): 15 mil

- Curitiba (PR): 11 mil

Cidades com mais multas:

- Salinópolis (PA): 5,6 mil

- Cascavel (PR): 5 mil

- Caxias do Sul (RS): 4,3 mil

- Anápolis (GO): 4,3 mil

- Vilhena (RO): 4,1 mil

- Ariquemes (RO): 4 mil

- Sorriso (MT): 3,8 mil

- Blumenau (SC): 3,8 mil

- Petrolina (PE): 3,8 mil

- Uberlândia (MG): 3,5 mil