Um médico que atende no hospital Nossa Senhora de Navegantes estaria se recusando a preencher a Declaração de Óbito (DO) de pacientes que perderam a vida na unidade durante o seu plantão. O doutor estaria terceirizando o serviço, obrigando os funcionários da recepção a fazer o preenchimento do atestado de falecimento.

O fato foi denunciado ao DIARINHO nesta semana e contraria a Resolução do Conselho Federal de Medicina número 1.779/05, que determina que a emissão da Declaração de Óbito é um ato médico. “O preenchimento dos dados constantes na Declaração de Óbito é de responsabilidade do médico que atestou a morte”, diz a legislação.

No entanto, no dia 22 de agosto, a enfermeira-chefe do hospital enviou para o grupo de WhtasApp dos colaboradores da unidade a nova determinação sobre o preenchimento do DO. “As declarações de óbito serão preenchidas pela recepção, os itens de identificação, residência e ocorrência”, informou  ao grupo. 

A ordem teria surgido após o médico discutir e destratar vários enfermeiros do pronto-socorro por eles se negarem a preencher a DO. “Ele acha que é dever do enfermeiro fazer o preenchimento. Lembrando que a enfermagem não é subordinada à classe médica e, tampouco, enfermeiro é secretário de médico. Claro que vários enfermeiros se recusaram a fazer o preenchimento da DO, então esse médico teve a brilhante ideia de repassar o preenchimento para a recepção”, contou um colaborador do hospital.

Os recepcionistas, com medo de perder o emprego, acabaram acumulando a função e fazendo o serviço do médico – o que causou a maior revolta no hospital.

Julimar de Oliveira, diretor-geral do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, informou ao DIARINHO que não houve qualquer denúncia sobre o caso à direção. O diretor confirmou que a declaração de óbito deve ser preenchida pelo médico, conforme a legislação. A direção não informou se tomará alguma medida sobre o caso.