A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou no início da noite de terça-feira que precisa de mais tempo para analisar os documentos apresentados pela recém-criada MMS Empreendimentos Ltda, vencedora do leilão de arrendamento provisório do porto de Itajaí. A publicação da ata com o resultado da habilitação deveria ter ocorrido na terça-feira, dia 19 de setembro, mas foi adiada para o início de outubro.

A presidente da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários (CPLA), Patrícia Póvoa Gravina, anunciou a necessidade de estender o prazo por volta das  19 horas, em Brasília, quando publicou o  “Comunicado Relevante 21”.

No documento, Patrícia informou que a análise dos documentos segue até o dia 2 de outubro. A abertura do prazo de recursos também mudou. Passou de 20 de setembro para 3 de outubro.

Já o fim da fase de recurso será às 18h de 5 de outubro. O prazo anterior era 22 de setembro. O motivo das alterações no cronograma do edital de arrendamento foi “a necessidade de diligências adicionais para análise dos documentos”.

Para Fábio da Veiga, superintendente do Porto de Itajaí, o adiamento vai dar mais segurança ao processo de arrendamento. “A Antaq está tomando algumas precauções, fazendo diligências, para que o declarado vencedor consiga operar o porto em plenas condições. Tudo isso de acordo com o princípio de vinculação do edital, o princípio da legalidade e da impessoalidade do direito administrativo”, justificou.

Segundo a Receita Federal, a MMS foi fundada em outubro do ano passado, tem sede no centro de Florianópolis, possui um capital social de R$ 50 mil e é uma ME (microempresa) especializada no ramo da construção civil.

Na semana passada, a superintendência do porto de Itajaí recebeu Fabiano Ramalho, CEO da MMS, o diretor comercial D’Artagnan Balsevicius Junior, o representante credenciado Danilo Pontes Esteves, e o diretor de marketing, Otavio Matheus Medeiros Balsevicius. No encontro, a MMS afirmou que mantém parceria com investidores chineses e que serão eles que vão movimentar os contêineres através do Porto de Itajaí.

Movimentação recorde

A MMS se comprometeu com a movimentação de 66.600 TEUs, sendo o maior lance do certame, denominado Movimentação Mínima Exigida (MME). A movimentação ofertada é maior do que a dos melhores  anos de operação da APM Terminals, e chega a metade da movimentação mensal da vizinha Portonave. O Porto de Itajaí não movimenta navios de contêineres nos berços 1 e 2 desde o final do ano passado quando venceu o contrato que mantinha com a concessionária APM Terminals.

CEO está otimista com habilitação

Para Fabiano Ramalho, CEO da MMS, o adiamento foi prudente. “Eu avalio de forma muito positiva. A comissão de licitação foi prudente no sentido de tentar obter maior transparência e completude do processo. Se ela tem dúvida em relação a algum aspecto, é prudente que se prorrogue prazos para avaliação”, opinou.

Fabiano também informou que a MMS entregou toda a documentação exigida para a habilitação. “Estamos bem tranquilos e prontos para cooperar com a Antaq naquilo que ela necessitar de informações complementares com o objetivo único de garantir um processo completo e que não reste dúvidas sobre a nossa capacidade de operação”, acrescentou Fabiano.