O vereador Kaká Fernandes (Podemos) quer proibir outdoors eróticos em todo o território de Balneário Camboriú. Ele apresentou um projeto de lei que prevê a proibição e define penalidade de multa por descumprimento em cinco Unidades Fiscais Municipais (UFMs), que somariam R$ 1964,95 na cotação atual. O valor dobraria em caso de quem insistisse em desodedecer a lei.

Pelo projeto, ficariam proibidas propagandas com fins eróticos, pornográficos ou com imagens, textos ou mensagens de teor sexualmente explícito em outdoors de Balneário Camboriú. Seriam enquadradas na proibição todas as placas com referências explícitas a atos sexuais ou que promovam a "sensualidade de maneira explícita".

“O projeto de lei busca proteger a moral pública e o ambiente urbano de Balneário Camboriú. A veiculação de propaganda com conteúdo erótico ou pornográfico em espaços públicos pode ser considerada inapropriada e ofensiva para muitos cidadãos”, justifica o vereador no projeto.

Para ele, a medida também visa proteger crianças e adolescentes da exposição prematura a conteúdo sexualmente sugestivo. “A justificativa para a aprovação deste projeto de lei é a promoção de um ambiente urbano mais adequado e respeitoso, a proteção de menores de idade e a preservação da moral pública”, defende.

O projeto foi apresentado na Câmara de Vereadores na semana passada e foi encaminhado para parecer jurídico da Procuradoria. Conforme a análise, a proposta poderá seguir pra tramitação e será discutida pelas comissões internas.

Outdoors polêmicos

A proposta do vereador vem após a polêmica com outdoors da influenciadora digital e criadora de conteúdo adulto Kinechan. Duas placas que faziam propaganda do perfil dela na plataforma OnlyFans foram removidas pela prefeitura de Balneário Camboriú, que considerou o conteúdo impróprio.

Os outdoors estavam em pontos perto da Câmara e do Balneário Shopping e foram retirados após o primeiro dia de exibição, depois que moradores denunciaram a propaganda. Na ocasião, a modelo disse que ficou “chateada” . “Eu estava usando biquíni nas fotografias, não estava mostrando nada demais e não tinha nada explícito”, comentou.

No mês passado, a influencer também causou polêmica no aeroporto de Navegantes ao não conseguir embarcar porque estava seminua. Ela alegou que era uma fantasia de cosplay para um evento, mas teve que voltar pra casa e trocar de roupa pra poder viajar. A modelo tem 638 mil seguidores no Instagram. No OnlyFans, plataforma com conteúdos pagos exclusivos, a conta tem 44 mil seguidores.